Homem morto por ex-enteado após assassinar a mãe dele cumpria prisão domiciliar devido superlotação de presídio em MG


Vídeo mostra homem sendo morto com tiros nas costas em Frutal
Rafael Garcia Pedroso, de 31 anos, cumpria prisão domiciliar quando foi morto com cinco tiros em Frutal, no Triângulo Mineiro. Ele cumpria uma pena de 23 anos pela morte de Glauciane Cipriano na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) da cidade, mas deixou a unidade devido à superlotação.
O suspeito da morte de Rafael é o filho de Glauciane e ex-enteado dele, Marcos Antônio da Silva Neto, de 19 anos.
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De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), logo após matar Glauciane, em 2016, Rafael foi levado para a Penitenciária de Frutal. Ele permaneceu na unidade até 2019, quando foi transferido para a Apac a pedido da própria penitenciária, que justificou superlotação.
Conforme decisão judicial, em janeiro de 2026 Rafael também recebeu o benefício da prisão domiciliar, após a Justiça constatar a falta de vagas em estabelecimento penal adequado ao regime semiaberto e o esgotamento da capacidade da Apac.
A medida foi concedida com base na Súmula Vinculante nº 56 do Supremo Tribunal Federal (STF) e previa fiscalização, podendo ser revogada imediatamente em caso de descumprimento das condições impostas.
🔍 A Súmula Vinculante nº 56 do STF estabelece que presos não podem permanecer em regime mais severo do que o determinado pela Justiça por falta de vagas no sistema prisional, devendo o Judiciário adotar medidas alternativas, como a prisão domiciliar, quando não houver local adequado para o cumprimento da pena.
Segundo a Polícia Militar, Rafael foi morto em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) Carlos Alberto Vieira, no bairro Novo Horizonte, após ser monitorado por Marcos durante dois meses. Ele foi baleado com enquanto aguardava a esposa em frente à UBS.
Imagens de uma câmera de monitoramento mostram o momento em que a vítima foi atingida por tiros pelas costas. Assista ao vídeo acima.
Rafael Garcia Pedroso
Reprodução/Redes Sociais
O crime
No dia 31 de março, Rafael estava em frente à unidade de saúde quando, segundo a polícia, foi surpreendido pelo suspeito, que teria feito vários disparos pelas costas. A vítima aguardava a esposa ser atendida na Unidade Básica de Saúde (UBS) Carlos Alberto Vieira, no bairro Novo Horizonte.
De acordo com a Polícia Civil, Marcos é procurado desde o dia do crime, e já foi solicitado à Justiça um mandado de prisão temporária contra ele.
Ao g1, o advogado do suspeito, José Rodrigo de Almeida, disse que o cliente pretendia se apresentar espontaneamente à Delegacia de Plantão da Polícia Civil e confessar o crime. No entanto, isso não aconteceu porque, segundo ele, a corporação informou que a apresentação do investigado precisava ser combinada antes e comunicada oficialmente à delegacia responsável pela investigação. Leia mais ao final da reportagem.
A reportagem questionou a Polícia Civil sobre o procedimento adotado no caso.
Em nota, a corporação explicou que, nessas situações, não basta o investigado decidir se apresentar por conta própria. É preciso combinar previamente com a delegacia responsável pela investigação, para que tudo ocorra de forma organizada e sem prejudicar a apuração criminal.
A Polícia Civil também reforçou que a apresentação espontânea não impede uma eventual prisão, caso haja motivos legais. Por isso, mesmo com a intenção de se entregar, é necessário seguir os procedimentos e alinhar a apresentação com a polícia.
Além disso, o órgão destacou que o caso já está em estágio avançado de investigação. O g1 voltou a questionar a Polícia Civil se o mandado de prisão contra o investigado já foi concedido pela Justiça de Frutal, mas não houve retorno até a última atualização da reportagem.
Inicialmente, a PM informou que três pessoas eram suspeitas de envolvimento no crime. Uma delas chegou a ser presa por supostamente ter dado carona de moto ao suspeito no dia do assassinato.
A reportagem também entrou em contato com a Polícia Civil para saber se as outras duas pessoas, além de Marcos, são investigadas por possível participação no homicídio, mas não obteve resposta até a última atualização da reportagem.
Rafael Garcia Pedroso foi morto em frente a uma UBS, em Frutal.
Corpo de Bombeiros/Divulgação
Vítima matou mãe de suspeito 10 anos antes
Segundo o processo que trata do assassinato da mãe de Marcos, Glauciane Cipriano, o crime ocorreu no dia 3 de julho de 2016. Na ocasião, Rafael matou sua então companheira ao esfaqueá-la cerca de 20 vezes.
O caso ocorreu durante a abertura da ExpoFrutal, quando o casal e amigos participavam de um churrasco com consumo de bebidas alcoólicas. De acordo com as investigações, após a mulher sair para deixar um dos filhos com a madrinha, o suspeito, movido por ciúmes, a perseguiu.
Já de volta ao local da confraternização, ele questionou a demora da vítima e, em seguida, a atacou de forma repentina enquanto estava sentada. Segundo a sentença, não houve chance de defesa de Glauciane e o crime ocorreu na frente de Marcos, que na época tinha 9 anos.
Testemunhas ainda tentaram impedir a agressão, mas não conseguiram. A condenação aponta que o homicídio foi cometido por motivo fútil, com uso de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, no contexto de violência doméstica e familiar.
Glauciane foi morta por Rafael quando eles estavam juntos em 2016
Reprodução/Redes Sociais
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Trajetória de Rafael na prisão
O crime foi cometido em julho de 2016;
Houve um primeiro julgamento pelo Tribunal do Júri em que o réu foi condenado. A data do julgamento não foi localizada pelo TJMG;
O recurso contra a condenação foi analisado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e julgado em março de 2018. Na ocasião, a decisão do primeiro júri foi anulada;
Depois disso, um novo julgamento foi realizado em outubro de 2019, quando houve outra condenação;
Novamente, a defesa de Rafael recorreram para o TJMG e a sentença foi mantida. O julgamento do recurso aconteceu em outubro de 2020. A condenação foi fixada em 23 anos;
O réu recorreu novamente;
Ele passou a cumprir a pena na Apac em 30 de abril de 2019, atendendo a uma solicitação da própria penitenciaria em razão da superlotação na unidade. Antes disso ele estava no Presídio de Frutal;
Nesse mesmo processo de execução penal, há a informação de que Rafael estava em prisão domiciliar desde janeiro deste ano.
O que diz a defesa de Marcos
A defesa de Marcos Antônio da Silva Neto afirmou que, desde o início, tentou colaborar com a investigação e chegou a procurar a polícia para organizar a apresentação espontânea do suspeito.
Segundo os advogados, Marcos não se apresentou no dia do crime porque o defensor responsável estava em outra cidade e só conseguiu chegar a Frutal à noite, quando a delegacia já estava fechada. Por isso, a ideia era fazer a apresentação no dia seguinte, diretamente ao delegado.
A defesa também disse na nota que o investigado sempre demonstrou intenção de prestar depoimento e até confessar o que aconteceu. No entanto, o pedido para ouvi-lo não foi atendido de imediato.
Além disso, os advogados afirmam que souberam, de forma não oficial, do possível mandado de prisão, que ainda não teria sido formalizado no inquérito. Por isso, disseram que tomaram medidas na Justiça para ter acesso à decisão.
Por fim, a defesa reforçou que Marcos não tentou fugir e que continua disposto a colaborar com as autoridades.
Execução em Frutal ocorreu em frente à unidade de saúde no bairro Novo Horizonte
Arte/g1
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