O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (9) a decisão sobre as eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro.
O julgamento que vai decidir se o processo será feito por votação direta da população ou por votação indireta, pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, começou nesta quarta-feira (8) e foi suspenso por volta das 18h30, com o placar parcial de 1 a 1.
O ministro Cristiano Zanin votou pela realização de eleições diretas no estado, enquanto o ministro Luiz Fux divergiu e defendeu a adoção de eleição indireta.
A partir da definição no STF, os eleitores do Rio de Janeiro poderão ser convocados a ir às urnas duas vezes no mesmo ano: uma para escolher o governador tampão e outra nas eleições gerais de outubro.
Quem for eleito para comandar o estado ficará no cargo até o fim deste ano.
Em janeiro de 2027, o governador eleito em outubro assumirá o cargo normalmente pelos próximos quatro anos.
Ação do PSD
A questão atende a uma ação apresentada pelo diretório estadual do PSD, defendendo a realização de eleições populares para o comando interino do estado, e não votação indireta na Alerj.
Na última sexta-feira (27), o ministro Cristiano Zanin suspendeu a realização da eleição indireta até que o plenário da Corte pudesse analisar caso de forma definitiva.
Após a decisão do Supremo, as eleições para o mandato-tampão deverão ser convocadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou pela Alerj.
Saída polêmica de Claudio Castro
O ex-governador Cláudio Castro (PL) foi condenado à inelegibilidade pelo TSE, em 23 de março, quando a Corte determinou a realização de eleições indiretas para o mandato-tampão.
Contudo, o PSD recorreu ao Supremo e defendeu eleições diretas.
No dia anterior ao julgamento, Castro renunciou ao mandato para cumprir o prazo de desincompatibilização e candidatar ao Senado. A medida foi vista como uma manobra para forçar a realização de eleições indiretas, e não diretas.
O ex-governador poderia deixar o cargo até o dia 4 de abril.
Essa é uma das questões levantadas pelos ministros que já se manifestaram no julgamento no STF.
A linha sucessória do estado está desfalcada. O ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo, em 2025 para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do estado. Desde estão, o estado não tem vice-governador.
O próximo na linha sucessória seria o presidente da Alerj, o deputado estadual Rodrigo Bacellar. No entanto, o parlamentar foi cassado na mesma decisão do TSE que condenou Castro e já deixou o cargo.
Antes da decisão, Bacellar também foi afastado da presidência da Casa por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF; ele é investigado no caso que envolve o ex-deputado TH Joias.
Atualmente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, exerce interinamente o cargo de governador do estado.
