O “Pequi Bank” terá gestão conjunta da GoiásFomento com a instituição financeira privada habilitada no chamamento público
— Fotos: Divulgação/GoiásFomento
Um projeto de criação de um banco digital voltado principalmente a beneficiários de programas sociais de Goiás e a servidores públicos goianos prevê movimentar R$ 16,7 bilhões por ano. A ideia é que a solução financeira, que vem sendo chamada de “Pequi Bank”, em referência ao fruto típico do estado, funcione como um “super aplicativo” bancário, oferecendo serviços como conta e linhas de crédito.
A ideia vem sendo conduzida pela Agência de Fomento de Goiás (GoiásFomento) desde novembro, quando foi lançado o edital de chamamento público para a escolha de uma instituição financeira privada para estruturar a plataforma digital. De acordo com o plano de negócios do projeto, o banco digital tem o potencial de atingir mais de 660 mil usuários, dos quais as maiores partes são:
295 mil servidores públicos estaduais e municipais;
177 mil cônjuges de servidores municipais e estaduais;
130 mil beneficiários de programas sociais do Governo de Goiás.
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Em entrevista ao g1, o presidente da GoiásFomento, Rivael Aguiar Pereira, explicou que a prioridade é que o banco atenda ao público goiano, mas nada impede que, no futuro, os serviços sejam estendidos para moradores de outros estados.
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Entre os serviços previstos está a oferta de cartões pré-pagos e cartões de crédito, tanto para servidores públicos quanto para a população em geral. Também devem ser ofertados empréstimos privado e consignado.
“Lembrando que o crédito privado não é oferecido pela GoiásFomento, mas vai ser oferecido pelas instituições parceiras que se conectarem ao à plataforma”, destacou Pereira.
Rivael Aguiar Pereira, presidente da GoiásFomento, afirma que a expectativa é que o Pequi Bank esteja funcionando entre 3 e 4 meses
Divulgação/ GoiásFomento
Autorização do BC
Segundo Pereira, o Pequi Digital, nome original do projeto, já possui licença do Banco Central. A empresa selecionada e habilitada como parceira, o Stark Bank, de São Paulo, também. No entanto, ainda será necessária uma autorização do BC para o uso do nome “bank”.
“Nós vamos pedir a utilização do nome Pequi Bank no momento oportuno, quando a a instituição do programa for realizada pelo Governo do Estado”, afirmou.
O processo de escolha da instituição financeira parceira durou cerca de quatro meses e não foi feito por licitação, mas por procedimento competitivo próprio, opção permitida pela Lei 13.303/2016 nos casos de “oportunidades de negócio definidas e específicas” de empresas públicas e sociedades de economia mista.
A proposta feita pela Stark Bank foi submetida a três avaliações, feitas por consultorias contratadas:
jurídica, feita pelo escritório Menezes Niebuhr Sociedade de Advogados
regulatória, realizada pela empresa Pivot Tech
integridade técnica, a cargo da Work7 Auditores Independentes Ltda.
Segundo o parecer técnico consolidado elaborado pela Pivot, disponibilizado ao público no site da agência de fomento, no processo de habilitação a parceira comprovou ter: saúde financeira, conformidade regulatória, portfólio de serviços digitais integrados, estrutura de crédito, entre outros requisitos.
Na etapa posterior, de seleção, a empresa provou atender a critérios mais técnicos e detalhados, como, por exemplo, capacidade operacional para emissão de cartões de determinadas bandeiras, incluindo suporte a crédito e pré-pago, além de estratégia de mercado e governança corporativa.
🔍 De acordo com o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), “governança corporativa” é o conjunto de princípios, regras, estruturas e processos pelo qual as organizações são dirigidas e monitoradas, objetivando geração de valor sustentável para a empresa, para seus sócios e para a sociedade em geral.
De acordo com a GoiásFomento, a expectativa é que o banco digital comece a funcionar entre três e quatro meses. “Precisamos ainda finalizar o processo de análise de integridade, que está sendo concluído. Então, a previsão é que nas próximas duas semanas esse contrato (com a Stark Bank) seja assinado”, explicou o presidente da agência.
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