A primeira-dama, Janja da Silva, deu nesta quinta-feira (9) orientações ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante um discurso do petista, no Palácio do Planalto, sobre violência doméstica.
Nesta quinta, Lula fez uma cerimônia na sede do Executivo para sancionar um pacote que cria o crime de vicaricídio e aumenta as penas para casos de violência contra a mulher.
🔎O crime de vicaricídio é definido como: “matar descendente, ascendente, dependente, enteado ou pessoa sob guarda ou responsabilidade direta da mulher, com o fim específico de causar sofrimento, punição ou controle, no contexto de violência doméstica e familiar”. A pena pode chegar a 40 anos.
Nesta quinta, Lula fez uma cerimônia na sede do Executivo para sancionar um pacote que cria o crime de vicaricídio e aumenta as penas para casos de violência contra a mulher.
🔎O crime de vicaricídio é definido como: “matar descendente, ascendente, dependente, enteado ou pessoa sob guarda ou responsabilidade direta da mulher, com o fim específico de causar sofrimento, punição ou controle, no contexto de violência doméstica e familiar”. A pena pode chegar a 40 anos.
