O senador Weverton Rocha (PDT) foi oficializado como relator da indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União, para o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (9).
Além disso, nesta quinta-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), encaminhou a indicação de Messias para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A sabatina com o candidato foi agendada para o dia 29 de abril, conforme informou Rocha. O senador também afirmou que vai ler o relatório sobre a indicação na próxima quarta-feira (15).
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Jorge Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga no STF de Luís Roberto Barroso, que se aposentou em 2025.
Com a indicação, cabe à CCJ realizar a sabatina e votar a indicação de Lula. A decisão final sobre a aprovação ou rejeição do nome de Messias é do plenário do Senado, que pode analisar o caso no mesmo dia da sabatina.
Para ser aprovado e poder tomar posse no STF, o candidato precisa do apoio de pelo menos 41 senadores.
A votação na CCJ e no plenário é feita de forma secreta.
Jorge Messias
Jorge Rodrigo Araújo Messias é o advogado-geral da União desde 2023. Natural de Recife, é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e tem doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).
O indicado por Lula para a vaga no STF construiu carreira na advocacia pública e passou a ser mais influente no atual governo em temas jurídicos e institucionais.
Messias é procurador da Fazenda desde 2007. Ele ocupou postos estratégicos ao longo de duas décadas no serviço público. Foi consultor jurídico de ministérios (Educação, Ciência e Tecnologia), secretário de regulação do ensino superior e subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil no governo Dilma Rousseff.
Ainda de acordo com o Senado, a mensagem presidencial que indica Jorge Messias ao STF foi publicada no Diário Oficial da União em 20 de novembro de 2025, mas a Presidência da República só formalizou a indicação em 2026.
