A Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, deve enfrentar uma ação judicial movida pela procuradora-geral do estado norte-americano de Massachusetts, que afirma que a empresa controladora do Facebook e do Instagram criou, de forma deliberada, produtos projetados para viciar usuários jovens.
A Meta nega as acusações e afirma que adota uma série de medidas para garantir a segurança de adolescentes e jovens em suas plataformas.
A decisão ocorre após um julgamento considerado histórico, no qual um júri da cidade norte-americana de Los Angeles concluiu, em março, que Meta e Google agiram de forma negligente ao criarem plataformas de mídia social prejudiciais aos jovens.
O júri determinou o pagamento de US$ 6 milhões a uma mulher de 20 anos que afirmou ter desenvolvido dependência de redes sociais ainda na infância.
Um júri diferente, um dia antes, decidiu que a Meta deveria pagar US$ 375 milhões em multas civis em um processo movido pelo procurador-geral do estado norte-americano do Novo México. A ação acusa a empresa de enganar os usuários sobre a segurança do Facebook e do Instagram e de permitir a exploração sexual infantil nessas plataformas.
Outros 34 estados dos Estados Unidos movem processos semelhantes contra a Meta em um tribunal federal. A ação apresentada pela procuradora-geral de Massachusetts, Andrea Joy Campbell, do Partido Democrata, é uma de pelo menos nove abertas por procuradores-gerais desde 2023 em tribunais estaduais. Entre elas está uma ação protocolada na quarta-feira pela procuradora-geral de Iowa, Brenna Bird, do Partido Republicano.
A ação afirma que recursos do Instagram, como notificações automáticas, “curtidas” em publicações e a rolagem infinita de conteúdo, foram desenvolvidos para explorar vulnerabilidades psicológicas dos adolescentes, especialmente o chamado “medo de ficar de fora”.
O processo afirma que os recursos do Instagram, como notificações push, “curtidas” de publicações de usuários e uma rolagem interminável, foram projetados para lucrar com as vulnerabilidades psicológicas dos adolescentes e seu “medo de ficar de fora”.
O estado afirma que dados internos da empresa indicam que a plataforma provoca dependência e causa prejuízos às crianças.
A Meta tentou barrar o processo de Massachusetts com base na Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações de 1996, uma legislação federal dos EUA que, em geral, protege empresas de internet de ações judiciais relacionadas ao conteúdo publicado por usuários.
O estado sustenta que a Seção 230 não se aplica a declarações consideradas falsas que, segundo a acusação, a Meta fez sobre a segurança do Instagram, as ações para proteger o bem-estar de usuários jovens e os sistemas de verificação de idade usados para impedir o acesso de crianças com menos de 13 anos.
Um juiz de primeira instância concordou com o argumento e afirmou que a lei também não se aplica às acusações sobre os efeitos negativos do design do Instagram. Segundo o magistrado, o estado busca responsabilizar a Meta principalmente por sua própria conduta comercial, e não pelo conteúdo publicado por terceiros.
A Meta nega as acusações e afirma que adota uma série de medidas para garantir a segurança de adolescentes e jovens em suas plataformas.
A decisão ocorre após um julgamento considerado histórico, no qual um júri da cidade norte-americana de Los Angeles concluiu, em março, que Meta e Google agiram de forma negligente ao criarem plataformas de mídia social prejudiciais aos jovens.
O júri determinou o pagamento de US$ 6 milhões a uma mulher de 20 anos que afirmou ter desenvolvido dependência de redes sociais ainda na infância.
Um júri diferente, um dia antes, decidiu que a Meta deveria pagar US$ 375 milhões em multas civis em um processo movido pelo procurador-geral do estado norte-americano do Novo México. A ação acusa a empresa de enganar os usuários sobre a segurança do Facebook e do Instagram e de permitir a exploração sexual infantil nessas plataformas.
Outros 34 estados dos Estados Unidos movem processos semelhantes contra a Meta em um tribunal federal. A ação apresentada pela procuradora-geral de Massachusetts, Andrea Joy Campbell, do Partido Democrata, é uma de pelo menos nove abertas por procuradores-gerais desde 2023 em tribunais estaduais. Entre elas está uma ação protocolada na quarta-feira pela procuradora-geral de Iowa, Brenna Bird, do Partido Republicano.
A ação afirma que recursos do Instagram, como notificações automáticas, “curtidas” em publicações e a rolagem infinita de conteúdo, foram desenvolvidos para explorar vulnerabilidades psicológicas dos adolescentes, especialmente o chamado “medo de ficar de fora”.
O processo afirma que os recursos do Instagram, como notificações push, “curtidas” de publicações de usuários e uma rolagem interminável, foram projetados para lucrar com as vulnerabilidades psicológicas dos adolescentes e seu “medo de ficar de fora”.
O estado afirma que dados internos da empresa indicam que a plataforma provoca dependência e causa prejuízos às crianças.
A Meta tentou barrar o processo de Massachusetts com base na Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações de 1996, uma legislação federal dos EUA que, em geral, protege empresas de internet de ações judiciais relacionadas ao conteúdo publicado por usuários.
O estado sustenta que a Seção 230 não se aplica a declarações consideradas falsas que, segundo a acusação, a Meta fez sobre a segurança do Instagram, as ações para proteger o bem-estar de usuários jovens e os sistemas de verificação de idade usados para impedir o acesso de crianças com menos de 13 anos.
Um juiz de primeira instância concordou com o argumento e afirmou que a lei também não se aplica às acusações sobre os efeitos negativos do design do Instagram. Segundo o magistrado, o estado busca responsabilizar a Meta principalmente por sua própria conduta comercial, e não pelo conteúdo publicado por terceiros.
