Posto de gasolina.
MPCE/ Divulgação
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) abriu nesta semana um novo canal para denúncias de irregularidades em postos de combustíveis, revendas de GLP (gás de cozinha) e outros agentes regulados.
A medida vem em meio ao debate cada vez mais frequente sobre a comercialização de combustíveis adulterados e ocorre após a agência ter intensificado a fiscalização para identificar possíveis aumentos abusivos nos postos, diante das oscilações do preço do petróleo no mercado internacional em razão da guerra no Oriente Médio.
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Segundo a ANP, a iniciativa também visa “direcionar as informações de forma mais ágil, permitindo que a equipe de fiscalização organize a apuração dos fatos”.
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Ainda de acordo com a agência, o Portal FalaBR passará a receber apenas:
a solicitação de informações em geral;
sugestões, elogios, reclamações, informações ou dúvidas sobre serviços prestados pela ANP; e
denúncias contra servidores da agência.
“O telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) continua ativo e pode ser utilizado para qualquer tipo de manifestação. A divisão de temas entre o novo formulário e o Portal FalaBR se refere apenas ao envio eletrônico”, informou a ANP em nota.
Como denunciar um posto de combustível?
Segundo a ANP, a denúncia deve ser feita por meio do preenchimento do formulário exclusivo, seguindo as orientações abaixo:
O cidadão deve informar o CNPJ do estabelecimento (exceto em casos de revenda ou atividade clandestina). Nos postos de combustíveis, essa informação costuma estar disponível em placas de identificação instaladas na área externa ou interna do local, em quadros de avisos obrigatórios ao consumidor, em local visível, e também em notas fiscais, cupons fiscais ou comprovantes de pagamento.
Nas revendas de GLP, a informação geralmente pode ser encontrada na fachada ou na área interna de atendimento, em placas ou quadros informativos visíveis ao consumidor, com identificação da empresa e da autorização, além de constar em recibos, notas fiscais ou comprovantes de entrega do botijão.
Ao relatar uma denúncia ou reclamação, o cidadão não deve informar dados pessoais nem qualquer informação que possa identificá-lo. O relato deve conter apenas a descrição dos fatos relacionados ao estabelecimento ou à atividade questionada.
Veja o passo a passo
Acesse o formulário de denúncia e reclamação da ANP (clique aqui para acessar);
Selecione, entre as opções, qual agente regulado será alvo da reclamação e clique em “Avançar”;
Marque o tipo de denúncia que deseja fazer e clique em “Avançar”;
Informe o CNPJ do posto, selecione o produto relacionado e preencha as demais informações de localização do agente regulado. Depois, clique em “Avançar”;
Detalhe o ocorrido com o máximo de informações possível. ⚠️ Atenção: Nunca coloque suas informações pessoais. Depois, clique em “Enviar”.
