Candidatos a vaga no TCU passam por sabatina
Sete candidatos à vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) passam por sabatina na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (13).
Após a etapa de questionamentos, o colegiado vai deliberar sobre as indicações. Os nomes aprovados pela comissão serão encaminhados para votação no plenário da Casa.
Nos bastidores, deputados apontam o nome de Odair Cunha (PT-MG) como o que reúne mais apoio neste momento.
Segundo parlamentares, há um acordo político firmado anteriormente que favorece a candidatura. O deputado também tem se apresentado como candidato alinhado ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A força política de Motta, no entanto, é alvo de questionamentos entre parlamentares.
Ainda assim, aliados avaliam que ele dispõe de instrumentos para fortalecer a candidatura de Odair, especialmente a liberação de emendas de comissão. Esse tipo de recurso tem ganhado peso nos últimos anos, tanto em volume quanto em caráter impositivo.
🔎As emendas impositivas são propostas feitas por deputados federais e senadores ao Orçamento da União e, ao contrário de outras, têm a execução obrigatória pelo governo federal. Ou seja, elas devem ser realizadas independentemente de qualquer negociação ou barganha com o Poder Executivo.
O deputado Odair Cunha (PT-MG), durante sessão na Câmara
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
De acordo com relatos de deputados, a expectativa de liberação dessas emendas já na próxima semana é vista como um elemento central nas negociações para consolidar o apoio ao nome de Odair Cunha.
A vaga é de indicação da Câmara dos Deputados e foi aberta após a aposentadoria do ministro Aroldo Cedraz.
Disputam a vaga:
Danilo Forte (PP-CE), indicado pela Federação PSDB/Cidadania
Hugo Leal (PSD-RJ), indicado pelo PSD
Elmar Nascimento (União-BA), indicado pelo União Brasil
Gilson Daniel (Pode-ES), indicado pelo Podemos
Odair Cunha (PT-MG), indicado pelo MDB, PT, PDT, PCdoB, PSB, Republicanos, Solidariedade, PRD, PP, PV e PSol
Soraya Santos (PL-RJ), indicada pelo PL
Adriana Ventura (Novo-SP), indicada pelo Novo
Como são escolhidos os ministros do TCU?
O TCU tem, entre as atribuições, analisar as contas prestadas anualmente pelo presidente da República e fiscalizar a aplicação de recursos repassados pela União.
O tribunal é formado por nove ministros. Desses, seis são indicados pelo Congresso Nacional e três pelo presidente da República.
Entre os indicados do presidente, dois precisam ter vínculo com carreiras de Estado (um sendo auditor do TCU e o outro membro do Ministério Público de Contas), enquanto o terceiro não precisa ter esse vínculo.
Os nomes indicados precisam passar por sabatina e aprovação no Senado Federal.
➡️Durante a sabatina, cada um dos sete candidatos terá até 10 minutos para se apresentar, antes da fase de perguntas dos parlamentares.
➡️Em seguida, será elaborado um relatório com base nos currículos, avaliando se os indicados atendem aos requisitos para o cargo.
Requisitos para nomeação
Para ser indicado a ministro do órgão, é necessário que se cumpra alguns requisitos. Entre eles, é necessário ter:
mais de 35 e menos de 70 anos de idade;
idoneidade moral e reputação ilibada;
notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública;
mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados acima.
