STF se recolhe – 3ª parte

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Um quarto personagem surgiu nesta crise do Banco Master: o também ministro do STF, Kássio Nunes Marques. Seu filho, Kevin de Carvalho Marques, um advogado inexperiente e sem qualquer relacionamento profissional que justificasse tal contratação – a exemplo do ocorrido com Viviane Barci, esposa do Ministro Alexandre de Moraes – foi envolvido em contratação milionária. 

Aliás, o Dr. Kevin afirmava publicamente que, com apenas um ano de profissão, “resolveu mais de 1 mil processos”. Fato é que uma empresa de consultoria, a Consult, pagou quase R$ 300.000,00 ao filho de Kássio Marques por um “parecer tributário”, algo bastante atípico se considerarmos a inexistente experiencia profissional do advogado em foco e seu desconhecimento na área tributária. Descobriu-se, nas investigações, que a Consult havia recebido R$ 6,6 milhões do Master, de Daniel Vorcaro, e outros R$ 11,3 milhões da JBS, dos irmãos Batista. 

Dado curioso é que a defesa de Daniel Vorcaro pediu, junto ao presidente do STF, que Kássio Marques seja o relator do caso Master, alegando uma longínqua e obscura ligação do caso Master com a Operação Overclean, relatada por Marques. Na verdade, fica a pergunta: por que haveria essa preferência de relatoria? 

Os resultados finais de todo esse imbróglio envolvendo o STF e seus ministros é ainda uma incógnita, mas é já um fato o desgaste e mesmo o desprestígio experimentado pela Corte em decorrência de tal situação. Isso não tem volta e nem pode ser negado.

Vemos uma Suprema Corte envolvida e perdida em escaramuças em relação às quais deveria manter institucional distância. Agora, também a vemos envolvidas em suspeitosas negociatas em cujo âmago desfilam nada menos que os seus ministros integrantes, alvejados pela vaidade, pela ambição desmedida, pela ânsia de poder e, talvez, até mesmo pela desonestidade.

Um antigo ministro do STF, Nelson Hungria, ao tomar posse do cargo de desembargador do Tribunal de Apelação do Distrito Federal, em 1944, proferiu um discurso do qual destacamos o seguinte trecho:

“O pequenino demônio da minha vaidade tem posto à prova, nestes últimos dias, o meu vigilante senso de autocrítica. Não fora o meu irrecusável testemunho de ciência própria sobre o pouco que valho, e já teria cedido à magia das tentações, que se vêm sucedendo num iterativo desafio à minha relutância em sobrestimar-me.” 

Não é apenas saudades de outros tempos, mas concreta constatação de que muito se perdeu pelo caminho, e no caminho recente ainda mais. Prestígio é construído, com tempo, trabalho duro e dedicação, insistência de seguir no rumo certo. E a perda dele não apenas pode ser rápida como ainda mais difícil de reconstruir do que se possa imaginar.

Por fim, esses episódios todos mostram que, no exercício do poder, tudo pode mudar. Em sua ópera “Rigoletto”, Giuseppe Verdi criou a ária “la donna è mobile”, ou seja, a mulher é volúvel. No contexto presente, se pode dizer que o poder é volúvel e, como ensinava Maquiavel, quem exerce o poder deve ter boas estratégias e saber se adaptar às mudanças.

Os ministros do STF em questão por certo tentam aplicar esse ensinamento e livrarem-se das muitas suspeitas e acusações que sobre eles pesam. Isso lhes surtirá afinal bons efeitos? Só o tempo poderá dizer. Mas a perda de confiança da população no STF e no Judiciário já é hoje um fato.

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