Santos e estado de SP são condenados a pagar R$ 90 mil a torcedor atingido por bala de borracha no olho


Após eliminação, torcedores do Santos entram em conflito com policiais na Vila
TV Tribuna
O Santos Futebol Clube e o estado de São Paulo foram condenados a pagar R$ 90 mil (valor total) de indenização a um torcedor de 52 anos que perdeu parte da visão após ser atingido por uma bala de borracha disparada pela Polícia Militar (PM) durante uma confusão na saída da Vila Belmiro, em 2017. A decisão é da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos e ainda cabe recurso.
O tumulto ocorreu após a eliminação do Santos na Libertadores da América, quando o clube perdeu por 1 a 0 para o Barcelona de Guayaquil (Equador). Segundo a defesa, ao se deparar com a confusão na saída do estádio, o torcedor tentou retornar para o interior da Vila Belmiro, mas foi impedido e acabou atingido pelo disparo.
O homem foi socorrido por amigos e levado ao hospital, onde foi constatada a perda de conteúdo intra-ocular e outros ferimentos. Ele ficou internado por seis dias e, desde então, está impossibilitado de dirigir.
A defesa pediu cem salários mínimos (cerca de R$ 151 mil), mas a juíza Fernanda Menna Pinto Peres, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos, fixou a indenização em R$ 90 mil.
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Após eliminação, torcedores do Santos entram em conflito com policiais na Vila
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A magistrada reconheceu a responsabilidade dos réus e destacou que brigas entre torcidas e enfrentamentos com a PM são previsíveis em eventos esportivos. “(Essas ocorrências) já fazem parte da rotina daqueles que organizam, administram e lucram com a realização de competições desportivas no Brasil, em especial as competições de futebol profissional”
Ainda com base na decisão, a juíza apontou que o clube tem responsabilidade objetiva, conforme o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Torcedor, por falhas na segurança do evento.
A defesa destacou que o torcedor é aposentado, tem mobilidade reduzida e é sócio do Santos FC desde maio de 2016, o que, segundo os advogados, justificaria proteção prioritária. A juíza Fernanda Menna Pinto Peres ressaltou que o clube deveria ter garantido essa proteção, especialmente porque o homem foi impedido de entrar no estádio durante a confusão.
Indenização solidária
A indenização foi fixada de forma solidária, o que significa que qualquer um dos réus pode pagar o valor integral e depois cobrar sua parte do outro.
O g1 solicitou posicionamento ao Santos FC e ao Governo de São Paulo, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
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