Sob o novo comando nos próximos dois anos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu na manhã desta terça-feira (14), o ministro Kássio Nunes Marques como o novo presidente da Suprema Corte Eleitoral. A eleição foi simbólica e também definiu que o ministro André Mendonça vai ocupar a cadeira de vice-presidente.
Ambos ministros foram indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e são responsáveis majoritários pela integridade das urnas e condução jurídica num cenário político que neste ano, imprime maior vigilância por ser eleições gerais.
Transição antecipada
A até então presidene do TSE, a ministra Cármen Lúcia teve a iniciativa na última semana de antecipar de junho para agora – meados de abril de 2026 – as eleições para o cargo de chefia do Tribunal para que o trâmite não atrapalhasse o andamento dos trabalhos já pujantes, no calendário eleitoral. Segundo declarações da ministra, a manobra foi para uma “transição administrativa suave”.
Mesmo fora da presidência, a ministra poderia seguir atuando na Corte até agosto, mas decidiu por dedicar-se exclusivamente às atividades do STF. Nesse cenário, o ministro Dias Toffoli sai da “reserva” – primeiro da lista de ministros substitutos do TSE – e assume vaga efetiva no TSE.
Nesse cenário, ocupando precocemente a presidência, Nunes Marques vai participar ativamente da logistica e execução das futuras resoluções que venham ser aprovadas para o pleito de 2026.
Eleito pela segunda vez ao cargo no TSE, o ministro é conhecido pela postura técnica e voltada à “despolarização” das instituições e foca no contigenciamento de ruídos entre os Poderes.
Como funciona de fato a presidência do TSE?
O chefe da Suprema Corte Eleitoral tem a tarefa robusta que tem como centro a gestão de dados de mais de 150 milhões de eleitores brasileiros. Dentre as principais responsabilidades do cargo:
- Organização e segurança logística das urnas eletrônicas em todo país.
- Poder normativo na expedição de instruções e resoluções com peso de lei para orientação política de partidos e candidatos.
- Decide sobre questões eleitorais como registros de candidaturas, prestação de contas e em caso dde abuso de poder político ou econômico, julga.
- Dentro desse contexto age ativamente no órgão no combate à desinformação e lidera o enfrentamento de fake news e as mais novas, as deepfakes.
Desafios no horizonte
De pronto, a gestão do ministro já é marcada pelas aplicações rigorosas do TSE sob as novas normas de transparência anunciadas em março de 2026 sob sua relatoria. Nunes já sinalizou que o foco será o equilíbrio em prol da proteção da liberdade de expressão com a punição rigororsa, se necessário, pelo uso indevido de tecnologias com fim de manipular a opinião pública.
