O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, nesta quarta-feira (15), a abertura de uma investigação contra o senador e pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) por suposta calúnia contra o presidente Lula (PT).
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O que disse o senador?
Em uma publicação na Rede X, antigo Twitter, datada do dia 3 de janeiro deste ano, Flávio Bolsonaro atrelou o Chefe do Executivo a crimes como tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e de dar “suporte a terroristas e ditaduras”.
Confirma a postagem:
Até o momento, o senador não se manifestou sobre o caso. A decisão de Moraes, assinada na última segunda-feira (13), atende a um pedido da Polícia Federal (PF) e apresenta parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Posição da PF e PGR
Na publicação, segundo a PF, a expressão “Lula será delatado” faz referência direta à colaboração premiada ou delação premiada, configurando imputação falsa de crimes graves.
A PGR sustenta que existem “indícios concretos” de prática criminosa, com a atribuição vexatória e falsa de delitos ao presidente Lula, o que caracteriza o caso como calúnia, conforme previsto no art. 138 do Código Penal, e que pode ter agravantes por atingir o presidente e ter ampla divulgação.
