Câmara Municipal de Belo Horizonte (foto ilustrativa)
Karoline Barreto/CMBH
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 2º turno, nesta quinta-feira (16), um projeto de lei que aumenta o valor de multas aplicadas contra pichadores. A proposta, de autoria de sete vereadores, recebeu 29 votos favoráveis e sete contrários.
O texto altera a legislação atual e estabelece multa de R$ 2 mil a R$ 5 mil em casos de pichação – a cifra varia conforme o dano a ser reparado. Atualmente, a penalidade vai de R$ 800 a R$ 3,8 mil.
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O projeto prevê punição ainda maior se a pichação for feita em monumentos ou bens tombados. Nesse caso, a cobrança varia de R$ 6 mil a R$ 10 mil, e o autor também deve arcar com as despesas de restauração. Atualmente, o valor máximo da penalidade nessa situação é de R$ 7,2 mil.
Em caso de reincidência, a proposta é de que a multa seja aplicada em dobro, como prevê a legislação atual. No entanto, o teto deixa de ser R$ 14 mil e passa a ser R$ 20 mil.
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As multas administrativas previstas no projeto não excluem eventuais sanções penais nem a obrigação de indenizar danos materiais e morais.
A proposta gerou discussões no Plenário. O vereador Pedro Patrus (PT) apresentou um substitutivo que mudava as penalidades da pichação para advertência e aplicação de medidas pedagógicas, mas o texto foi rejeitado.
“Este é um projeto para jogar para a galera e ganhar like. Proposta mesmo, nenhuma. Eles querem punir, querem criminalizar uma juventude que já sofre tanto. […] Sempre quem é punido são as pessoas mais pobres de Belo Horizonte”, afirmou.
O vereador Vile (PL), um dos autores do texto, defendeu punições rigorosas para a pichação.
“Pichador, para mim, é uma das piores coisas que tem na cidade. É tão difícil deixar a cidade agradável, bonita. […] Pichador tem que ser punido devidamente”, falou.
Com a aprovação em segundo turno, o texto segue agora para análise do prefeito Álvaro Damião (União Brasil).
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