Thaeme e Thiago
Maurício Antônio/Divulgação
A Justiça concedeu uma liminar que suspende os shows previstos na programação de aniversário de 169 anos de Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo.
A decisão atende a um pedido do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), responsável pela cobrança de direitos autorais no país. O órgão alega que o município promove eventos sem realizar o pagamento desses direitos.
Na decisão, a Justiça apontou indícios de irregularidades e destacou que a prefeitura seria reincidente nesse tipo de prática. Com isso, determinou a suspensão das apresentações até que a situação seja regularizada.
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Caso a decisão seja descumprida, foi fixada multa de R$ 50 mil por dia de evento.
Ainda segundo a decisão, o município pode manter os shows caso realize o depósito judicial de R$ 112 mil.
A programação de aniversário da cidade estava prevista para começar nesta semana e incluía apresentações de Thaeme e Thiago, Exaltasamba e Tony Garrido.
A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Caraguatatuba, mas não houve retorno até a última atualização. Não há confirmação sobre a manutenção ou cancelamento dos eventos.
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Prefeitura de Caraguatatuba
Arquivo/Rede Vanguarda
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