Amanda foi demitida há quase um mês, mas diz que não recebeu a rescisão
Reprodução/TV Globo
Funcionários terceirizados do Hospital Universitário Pedro Ernesto, em Vila Isabel, na Zona Norte do Rio, reclamam que foram demitidos e não receberam a rescisão contratual. Alguns relatam dificuldades financeiras.
A auxiliar de serviços gerais Amanda Oliveira dos Santos foi demitida há quase um mês, mas afirma que ainda não recebeu os valores referentes à rescisão contratual nem teve a baixa registrada na carteira de trabalho.
“Muito complicado porque eu pago aluguel, tem cartão, tem compra, tem tudo pra fazer. E como é que fica? Eu sou mãe solo, eu cuido dos meus quatro filhos sozinha, eu tô passando necessidade.”
“Teve a demissão? Beleza, mas eu tenho direito de ingressar de novo no trabalho e eu não estou conseguindo porque eles tão prendendo, tá como se eu tivesse trabalhando ainda e eu não tô trabalhando.”
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Ela era funcionária da empresa Gávea Facilities, terceirizada que prestava serviço para o hospital e para outras unidades de saúde do Rio, e que teve os contratos suspensos no mês passado.
Rodrigo Tomé da Conceição também foi demitido da empresa e afirma que não recebeu os pagamentos.
“Eu tenho um filho pequeno de 7 anos de idade que estuda em escola particular. Eu tenho que pagar plano de saúde, colégio, aluguel, as contas de casa que nunca dão tempo, e a empresa simplesmente se nega a nos dar o nosso direito. Já tá aí um tempo, dois meses, e eles não dão resposta”, diz Rodrigo, que também era auxiliar de serviços gerais.
O prazo para pagamento da rescisão contratual, previsto em lei, é de dez dias corridos após o término do contrato de trabalho.
“Todo empregador tem o dever de pagar o salário desses empregados, recolher o FGTS, pagar o INSS. Numa ruptura desse contrato, garantir todos os direitos. 40% do FGTS, férias, 13º salário, aviso prévio”, afirma a advogada especialista em Direito Trabalhista, Cátia Vita.
“Ele não pode abrir uma empresa sem ter esse caixa, para caso aconteça uma rescisão desse contrato, ele tem que ter dinheiro para indenizar esse empregado”, acrescenta a advogada.
Segundo os ex-funcionários, a empresa alega que ainda não cumpriu os acordos trabalhistas porque aguarda um repasse de verbas da Uerj, responsável pela gestão do hospital.
Diante da demora, alguns trabalhadores foram até a sede da empresa, em Bonsucesso, em busca de uma previsão para o pagamento.
Rodrigo foi demitido e não recebeu o pagamento
Reprodução/TV Globo
Rodrigo afirma que foi recebido por um representante da Gávea Facilities, que prometeu quitar os valores até o dia 30 de abril. O prazo anterior informado pela empresa era 1º de abril.
“Em contrapartida, eles tão dizendo que dependem do Pedro Ernesto pague eles pra que eles possam pagar a gente. Eu nunca fui funcionário do Pedro Ernesto. Desde então eu fui funcionário da empresa Gávea Facilities. Eu não tenho que esperar que o hospital pague eles pra que eles acertem comigo”, diz.
“Eu só quero que eles paguem o que é meu de direito, eu dependo da rescisão, eu dependo de pagar as minhas contas, eu sou mãe solo, eu dependo disso”, afirma Amanda.
O que diz a Uerj
A Uerj, que administra o Hospital Universitário Pedro Ernesto, informou que o contrato com a Gávea Facilities foi encerrado em março após descumprimentos e punições. A universidade destacou que a empresa terceirizada continua responsável pelos direitos trabalhistas e que os pagamentos não estão condicionados a trâmites da instituição.
O RJ1 procurou a Gávea Facilities, mas não obteve resposta.
