O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu nesta sexta-feira (17), a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de torturar e matar o próprio filho, Henry Borel. A medida foi tomada após parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apoiou a solicitação apresentada à Corte por Leniel Borel, assistente de acusação e pai do menino. Mendes ordenou o cumprimento imediato da decisão.
No relatório enviado ao relator, a PGR defende que a decisão da 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, que no mês de março revogou a prisão sob alegação de excesso de prazo, contraria precedentes já firmados pelo STF. Para Mendes, a ordem de soltura ignorou o que havia sido definido nas análises anteriores do processo.
O ministro também ressaltou que a alegação de excesso de prazo ocorreu devido a uma manobra da defesa de um dos réus, Jairo de Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, para esvaziar audiência de julgamento, atitude considerada em primeira instância como uma afronta à Justiça.
Além disso, Gilmar Mendes orientou a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro a tomar providências que garantam a integridade física e moral de Monique Medeiros.
A PGR destacou que a análise referente à duração da prisão não deve se pautar apenas na contagem de tempo, mas considerar também a complexidade do caso, os envolvidos e como as partes se comportaram no decorrer do processo.
O órgão concluiu que houve violação à autoridade do STF e sustentou que a solicitação seja aceita, com o retorno de Monique à prisão preventiva. A PGR reforçou ainda que atrasos causados por manobras da defesa não configuram excesso de prazo.
*Estagiária sob supervisão
