O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) determinou, nesta sexta-feira (17), a suspensão da venda de chicletes da marca Fini em todo o estado, devido aos produtos utilizarem elementos visuais associados a órgãos genitais de animais como estratégia de atratividade, prática considerada inadequada ao público infantojuvenil.
A decisão atinge os chicletes “Unicorn Balls”, “Camel Balls” e “El Toro Balls”.
Além disso, também proíbe a comercialização por parte da Amazon e outros fornecedores online.
O posicionamento do Procon-MPMG foi respaldado por nota técnica do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CAO-DCA).
Dessa forma, foi definida a suspensão até que a fabricante promova a adequação dos rótulos às normas regulatórias e de proteção ao consumidor.
Além da interrupção imediata da oferta dos produtos, o Procon-MPMG advertiu os fornecedores para que apresentem defesa em até dez dias úteis, junto dos respectivos atos constitutivos atualizados e o faturamento bruto referente ao ano de 2025.
Cópias da medida foram enviadas ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para avaliar a possibilidade de estabelecimento da decisão em todo o país.
O iG tentou contato com a empresa, mas, até o momento, não obteve resposta. O espaço segue aberto.
*Estagiária sob supervisão
