União Europeia veta importações de carne e produtos de origem animal do Brasil
A União Europeia excluiu, nesta terça-feira (12), o Brasil da lista de países que cumprem suas regras contra o uso excessivo de antimicrobianos na pecuária.
➡️ A lista define quais países cumprem as normas sanitárias do bloco e poderão continuar exportando carne e outros produtos de origem animal para a Europa, a partir de 3 de setembro.
Entenda abaixo o que mudou, quais produtos podem ser impactados, o que dizem o governo e os setores envolvidos e como o Brasil pode tentar reverter a situação.
Por que o Brasil ficou fora da lista?
Segundo a União Europeia, o Brasil foi excluído por não fornecer garantias sobre a não utilização de antimicrobianos na pecuária. Outros países do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, seguem autorizados.
Quais produtos podem ser afetados?
Segundo a porta-voz da Comissão Europeia para a Saúde, Eva Hrncirova, o Brasil poderá deixar de exportar para a UE mercadorias como bovinos, equinos, aves, ovos, aquicultura, mel e invólucros.
O que são antimicrobianos?
Antimicrobianos são substâncias usadas para tratar e prevenir infecções em animais. Alguns desses medicamentos também podem funcionar como promotores de crescimento.
Quais antimicrobianos são proibidos pela União Europeia?
Segundo Leonardo Munhoz, pesquisador do Centro de Bioeconomia da FGV, a União Europeia proíbe antimicrobianos que também são utilizados para crescimento dos animais. São eles:
virginiamicina;
avoparcina;
cacitracina;
tilosina;
espiramicina;
avilamicina.
Como resolver?
Segundo a porta-voz da Comissão Europeia para a Saúde, Eva Hrncirova, o Brasil precisa garantir o cumprimento das regras da União Europeia sobre o uso de antimicrobianos durante todo o ciclo de vida dos animais dos quais provêm os produtos exportados.
Ela afirmou que, assim que a conformidade for demonstrada, a UE poderá autorizar ou retomar as exportações.
Como o Brasil pode reverter a situação?
Segundo Leonardo Munhoz, o Brasil tem dois caminhos para voltar à lista da União Europeia:
restringir legalmente o uso dos demais antimicrobianos mencionados pela UE;
ou garantir que a carne exportada não contenha essas substâncias.
Em abril, o Ministério da Agricultura publicou uma portaria que proíbe a importação, fabricação, comercialização e uso de alguns antimicrobianos usados como melhoradores de desempenho, incluindo avoparcina e virginiamicina.
O pesquisador afirma que a segunda opção é mais difícil de aplicar porque depende da rastreabilidade do produto, além de ser mais demorada e custosa.
Segundo ele, assim que for comprovado que a pecuária brasileira não usa esses antimicrobianos, o país poderá voltar a exportar, mesmo que isso ocorra depois de setembro.
O que diz o Ministério da Agricultura?
O Ministério da Agricultura não respondeu pedidos de comentários do g1.
O que dizem os setores?
A Abiec disse que ainda não tem posicionamento sobre o assunto. A ABPA afirmou que está verificando quais serão os possíveis impactos para a carne de frango.
O presidente da Abemel, Renato Azevedo, disse que a notícia “pegou de surpresa” o setor. Ele afirmou entender que a decisão tem caráter político, diante da pressão dos europeus para barrar produtos brasileiros depois do acordo do Mercosul.
A Abepesca informou que não exporta para a União Europeia desde 2016.
A restrição tem a ver com o acordo UE-Mercosul?
A publicação da lista ocorre 12 dias após a assinatura de um acordo de livre comércio com os países do Mercosul, que é duramente criticado por agricultores e ambientalistas europeus, especialmente na França.
Mas, segundo Leonardo Munhoz, o veto não não tem relação com o acordo. Ele afirma que a lista é uma regulamentação sanitária, ou seja, uma exigência que qualquer país pode adotar para garantir a segurança dos alimentos consumidos pela população.
Qual a importância da União Europeia para o Brasil?
Segundo dados do Agrostat citados no texto, a União Europeia é o terceiro maior destino da carne bovina brasileira em valor exportado, depois de China e Estados Unidos. Para carnes em geral, o bloco é o segundo maior mercado, atrás da China.
Segundo a UE, o Brasil foi excluído por não fornecer garantias sobre a não utilização de antimicrobianos na pecuária, informou a agência de notícias France Presse. Outros países do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, seguem autorizados.
Carne bovina
Foto de David Foodphototasty na Unsplash
