O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (22) uma nova etapa do Plano Brasil Soberano, programa criado para apoiar empresas brasileiras impactadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos e por outros fatores que afetam o comércio internacional. A iniciativa prevê R$ 18,5 bilhões em novas linhas de financiamento para fortalecer a atividade de exportadores e preservar a competitividade de setores estratégicos da economia.
Segundo o governo, os recursos serão destinados a empresas atingidas pelas barreiras comerciais norte-americanas, pelos efeitos de conflitos internacionais e pelo avanço de medidas protecionistas em diferentes mercados. O anúncio foi feito durante cerimônia no Palácio do Planalto.
Do total previsto, R$ 13,5 bilhões virão do Tesouro Nacional e R$ 5 bilhões serão disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos serão regulamentados por meio de uma medida provisória assinada pelo presidente e encaminhada ao Congresso Nacional.
Recursos poderão financiar investimentos e novos mercados
De acordo com o governo, as empresas poderão utilizar os financiamentos para diferentes finalidades, como reforço de capital de giro, compra de máquinas e equipamentos, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de produtos às exigências internacionais e abertura de novos mercados no exterior.
O plano de aplicação dos recursos será elaborado pelo BNDES e analisado por um conselho interministerial, que definirá as prioridades de acordo com os impactos sofridos por cada segmento econômico.
A intenção, segundo o governo, é oferecer condições para que empresas brasileiras mantenham investimentos, preservem empregos e reduzam os efeitos das mudanças no cenário internacional.
Programa passa a atender mais setores da economia
Durante o evento, Lula também sancionou a lei que amplia o alcance do Plano Brasil Soberano. Originalmente voltado para exportadores da indústria, o programa passa agora a contemplar também empresas e cooperativas ligadas à agricultura, pecuária, florestas plantadas, pesca, aquicultura e mineração.
Outra novidade é a possibilidade de utilizar os financiamentos para adequar produtos e processos às exigências sanitárias, ambientais, de rastreabilidade e de conformidade exigidas por mercados internacionais.
Segundo o governo, a ampliação busca facilitar o acesso de mais empresas brasileiras às linhas de crédito e aumentar a capacidade de adaptação às exigências do comércio global.
Saiba quais setores serão beneficiados
Entre os principais beneficiários estão empresas afetadas pelas tarifas aplicadas pelos Estados Unidos com base nas Seções 232 e 301 da legislação comercial norte-americana.
As medidas atingem segmentos como aço, alumínio, automóveis, móveis, madeira, carvão mineral, máquinas e equipamentos elétricos, cerâmicas, plásticos, calçados, papel e açúcar.
O programa também atenderá empresas prejudicadas pelos conflitos no Oriente Médio, especialmente aquelas que exportam para países do Golfo Pérsico, além de setores considerados estratégicos para a economia brasileira, como fertilizantes, minerais críticos, indústria química, farmacêutica, têxtil, automotiva, eletrônica e de máquinas.
Programa já soma bilhões em pedidos
Criado em 2025, o Plano Brasil Soberano foi desenvolvido para oferecer apoio financeiro às empresas brasileiras diante das mudanças no comércio internacional e das restrições impostas por outros países.
Na primeira etapa, foram disponibilizados R$ 16 bilhões em financiamentos. Já a segunda fase, anunciada neste ano, conta com orçamento de R$ 21 bilhões e já registra R$ 19,5 bilhões em pedidos protocolados, dos quais R$ 10,6 bilhões foram aprovados pelo BNDES.
Segundo o governo, dos 677 projetos apresentados até o momento, 313 pertencem a micro, pequenas e médias empresas, que também poderão acessar os recursos da nova etapa do programa.
