Não adianta! Depois que o cristal se quebra, é impossível colar os cacos e imaginar que o jarro voltará a ser igual ao que era antes. Foi mais ou menos isso que aconteceu com a base de apoio do governo — que se esfacelou na semana passada, depois de sofrer uma das derrotas mais emblemáticas já impostas ao Poder Executivo no Parlamento brasileiro desde o dia 3 de maio de 1823 — quando o Legislativo, ainda nos tempos do Império, foi instalado no país. Depois do que aconteceu, resta ao governo entender as causas da queda e encontrar um novo jarro para pôr no lugar do que se partiu.
A questão é saber se haverá tempo para isso até o final deste ano ou se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que esperar pelo próximo mandato para voltar a ter uma base confiável. Isso, obviamente, se ele sair das urnas, em outubro, com uma vitória que, embora provável, já não parece mais ser tão líquida e certa quanto se mostrava no início do ano.
O estrago foi considerável. Por 42 votos a 34, o Senado rejeitou, na noite de quarta-feira passada (29), o nome do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Foi, como vem sendo dito com insistência desde o anúncio do resultado, a primeira vez que um nome indicado ao STF foi barrado pelos senadores desde 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto. Foi um baque e tanto, mas não foi o único que o governo sofreu na semana passada.
No dia seguinte, quinta-feira (30), houve outra derrota acachapante em mais um tema especialmente sensível. Com votações de 318 votos a 144, na Câmara, e de 49 votos a 24, no Senado, o Congresso Nacional derrubou o veto integral de Lula ao projeto da Dosimetria que, na prática, tirará da prisão a maioria dos condenados pelas manifestações do dia 8 de janeiro de 2023. Qualquer uma dessas derrotas já seria suficiente para mostrar que o governo enfrenta problemas seríssimos em sua articulação com o Parlamento. Somadas, então, elas expõem uma chaga dolorosa e revelam que essa articulação, se é que já existiu um dia, não deu o ar de sua graça no Plenário na semana passada.
O que o governo fará daqui por diante para consertar essa relação e voltar a ter chances de ver os seus projetos prosperarem no Congresso ainda é incerto, mas os movimentos que se seguiram à divulgação dos resultados foram tão desastrados quanto os que conduziram às derrotas. A primeira reação dos responsáveis pela articulação do governo foi a de se queixar de uma traição mais do que previsível — e que só existiu porque os responsáveis por esse diálogo não se mostram à altura da importância de sua tarefa. Um exemplo evidente dessa inabilidade é o líder do PT na Câmara, o deputado Pedro Uczai. Na saída do Plenário, assim que foi anunciada a derrubada dos vetos de Lula ao projeto da Dosimetria, ele se revelou um substituto à altura de seu antecessor, Lindbergh Farias (PT).
Liderança inábil
Explica-se: assim como Farias, Uczai mostrou-se um especialista na arte de jogar nos adversários a culpa pelo próprio fracasso, sem parar um minuto para avaliar os erros que cometeu. Em vez de admitir os passos em falso no encaminhamento da votação da dosimetria e de se mostrar sensível à ideia de reduzir penas absurdas impostas aos condenados pelo dia 8 de janeiro de 2023, ele insistiu na ideia de manter atrás das grades as pessoas presas nas manifestações que o governo vê como uma “trama golpista”.
A matéria, como se sabe, já havia sido aprovada no final do ano passado e, no dia 8 de janeiro deste ano, vetada integralmente por Lula. O que os deputados e senadores fizeram na quinta-feira (30) foi apenas ratificar a decisão que já tinham tomado. O erro dos “articuladores políticos” foi insistir nos mesmos argumentos que não convenceram a ninguém quando o projeto da dosimetria foi votado pela primeira vez.
A inabilidade no exercício da liderança não é uma característica exclusiva de Uczai. Pouco antes da derrota nos vetos à dosimetria, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT), com aquela expressão de quem não sabe de onde partiu a pancada que o atingiu na cabeça, disse em entrevista coletiva que o presidente Lula não está disposto a esperar pelo próximo mandato para submeter ao Senado o nome de um novo candidato à vaga aberta no STF em novembro do ano passado, com a renúncia prematura do então ministro Luís Roberto Barroso. É aí que está o xis da questão. Se o governo insistir na indicação de um nome e continuar agindo em relação ao Congresso da mesma maneira que agiu até agora, o fracasso na indicação de um novo nome é mais do que provável. Mais do que isso, é quase uma certeza.
Mudança de padrão
Nesse caso, qual o melhor caminho a seguir? Para quem assiste à cena de fora, a insistência em colocar um aliado fiel no STF é uma decisão que se mostra mais arriscada para o governo na medida em que as próximas eleições se tornam mais próximas. No ponto em que a situação chegou, indicar um novo nome para a vaga é praticamente pedir para sofrer uma nova humilhação. Antes de fazer isso, será preciso rearticular a base de apoio no Congresso sob condições menos arriscadas — até porque, uma nova derrota, depois de ter fracassado com a indicação de Messias, seria um desastre. A pergunta é: haverá tempo para construir as condições ideais antes do fim do atual mandato do presidente da República?
Uma mudança profunda como a que se mostra necessária não pode ser feita com a cabeça quente. Para dar certo, será necessário que o governo passe a trilhar um caminho diferente do que tem seguido até agora. Precisa, também, fazer algo que nunca fez desde que Lula tomou posse pela primeira vez na presidência da República: admitir que cometeu um erro grave e assumir com sinceridade o compromisso de mudar de rumo. Será que isso é possível? Possível é. Porém, é pouco provável que os parlamentares, com a boca torta pelo hábito de usar o cachimbo, concordem com as mudanças que precisam ser feitas.
A tentativa de aprovar o nome de Messias para uma vaga no STF, na prática, expôs os limites e a inconsistência do modelo político baseado no “toma lá, dá cá”, que tem sido a base do relacionamento entre o Executivo e o Legislativo brasileiro desde a redemocratização. Às vésperas das votações da semana passada, conforme foi amplamente divulgado pela imprensa, o governo empenhou nada menos do que R$ 11 bilhões para pagamento de emendas parlamentares. Para se ter uma ideia do que significa esse valor, basta dizer que, entre o dia 1º de janeiro e meados do mês de abril, o valor emprenhado havia sido de pouco mais de R$ 13 bilhões. Só que, pelo que se viu, essa dinheirama não foi suficiente para comprar a aprovação de Messias.
O preço que o Senado, sob o comando do melífluo Davi Alcolumbre (União), vinha cobrando no processo de substituição de Barroso era elevado demais para ser pago por Lula ou por qualquer outro político que ocupe o Palácio do Planalto. Esse preço era simplesmente o de tirar do presidente e entregar ao presidente do Congresso, em nome da promessa de fidelidade pelo Parlamento, a prerrogativa de indicar os integrantes do Supremo Tribunal Federal. Qualquer Presidente da República que aceitasse uma condição como essa estaria, na prática, abdicando de seu poder — e, convenhamos, por mais defeitos que os adversários queiram atribuir a Lula, uma acusação que nunca poderá ser feita ao presidente é a de não ter noção da importância do cargo que ocupa.
Alianças ocasionais
Em tempo: não adianta agora, depois que o nome de Messias foi barrado, responsabilizar Alcolumbre e atribuir a derrota do governo a articulações tenebrosas, que incluiriam até mesmo a participação de integrantes do STF que não viam com simpatia a participação do Advogado-Geral da União no colegiado de ministros. Por esse motivo, o resultado da votação histórica teria sido resultado de uma articulação entre Alcolumbre e o ministro Alexandre de Moraes, que teria contado, também, com a simpatia do ministro Flávio Dino. Será?
Se essa articulação aconteceu, o que é apenas uma hipótese, ela certamente não foi a razão determinante para o resultado da votação. O presidente do Senado só tem força suficiente para atrapalhar os planos de Lula — da mesma forma que seu antecessor, Rodrigo Pacheco (na época filiado ao PSD/MG), importunou Jair Bolsonaro — porque o Executivo fez da política do “toma lá, dá cá” como o principal meio de relacionamento com o Congresso. Isso mesmo: ao reduzir seu relacionamento com o Congresso à liberação de emendas em troca de apoio, o governo, ao contrário de demonstrar o poder da caneta, acaba se tornando um refém dessa prática.
Em vez de investir na construção de uma base parlamentar sólida o suficiente para garantir governabilidade do primeiro ao último dia do mandato, os presidentes brasileiros vêm apostando em alianças ocasionais, que os obrigam a recompensar os parlamentares por todo e qualquer voto favorável na votação de toda e qualquer matéria importante. Sendo assim, mais útil do que se queixar agora de uma possível traição de Alcolumbre seria rever os próprios métodos e avaliar a eficácia dessa política. E, em vez de recompensar os senadores e deputados pelo voto favorável em matérias sensíveis, denunciar as tentativas de chantagem por parte de quem exige recompensas em troca do apoio. Será que isso é possível? Será que funcionaria?
É bem verdade que Alcolumbre resistiu a Messias desde que seu nome foi indicado por Lula para a vaga no STF. A intenção do amapaense, que trata a presidência do Senado como se ela não passasse de um balcão de negócios, era instalar seu antecessor, Rodrigo Pacheco, na cadeira que pertenceu a Luís Roberto Barroso. Isso mesmo. Desde o primeiro momento, uma questão sensível como é o preenchimento de uma vaga na mais alta Corte do país, passou a ser tratada como uma queda de braço entre Lula e Alcolumbre.
Pelo clima que se criou em torno dessa disputa, o resultado da votação da semana passada era mais do que previsível. Esta coluna, por sinal, levantou essa hipótese no dia 30 de novembro do ano passado, dias depois do nome de Messias ter sido indicado por Lula para a vaga no STF. O texto que tratou do assunto, intitulado “A Terceira Lei de Newton”, afirmou que Messias “é parte de uma disputa política e sabe muito bem de suas possibilidades e dos riscos que está correndo” de ter o nome rejeitado.
Também foi dito, ali, que “uma rejeição por razões políticas num ambiente conflagrado como o da política brasileira não pode, de forma alguma, ser visto como um demérito” de Messias. Outra afirmação feita naquele momento foi a de que os argumentos de Alcolumbre em favor da indicação de Pacheco eram frágeis e nenhum deles parecia suficiente para considerar o senador por Minas Gerais “um candidato com mais credenciais do que Messias na disputa pela vaga de ministro”.
O problema é que, de lá para cá, o governo utilizou a liberação do dinheiro das emendas como única ferramenta de persuasão e não fez qualquer outro movimento no sentido de desanuviar o ambiente e de reforçar as credenciais de Messias para o cargo. O resultado, é claro, foi uma derrota retumbante, que ecoou pelo mundo inteiro.
A agência de notícias Reuters tratou o acontecimento como uma “grande derrota política” que expõe as dificuldades de Lula no Congresso. A Associated Press destacou as “tensões institucionais” e apontou as “falhas de articulação política”. O diário The Wall Street Journal considerou um resultado “um duro revés” para o presidente. A emissora SIC Notícias, de Portugal, foi pela mesma linha. O esquerdista El País, da Espanha, falou em “fragilidade da governabilidade” e apontou a influência do resultado sobre o calendário eleitoral que já está em curso.
“Escrúpulos democráticos”
O que resta ao governo agora, além de tentar refazer sua base de apoio e mudar seu padrão de relacionamento com o Congresso, é acatar o resultado das votações da semana passada e seguir adiante. Os parlamentares ligados ao governo, porém, já demonstraram a intenção de “judicializar” a matéria e levar a derrubada dos vetos ao projeto de dosimetria, que é e deveria ser tratada como uma prerrogativa do Parlamento, à apreciação da Justiça. Ou seja: como falar em independência entre os poderes se os próprios parlamentares governistas, sempre que são derrotados em alguma matéria, correm para se proteger atrás da primeira toga que encontram pela frente?
O problema é que, se depender da vontade de alguns apoiadores do governo, a “judicialização” não se resumirá ao projeto da dosimetria. O chefe do grupo de advogados conhecido como “Prerrogativas”, Marco Aurélio de Carvalho, por exemplo, defendeu logo depois da divulgação da rejeição de Messias que se tentasse resolver o caso na Justiça. Próximo a Lula, Carvalho propôs que o governo recorra ao STF e peça a anulação da sessão que rejeitou o nome do indicado do presidente. A informação foi publicada pelo portal Metrópoles na manhã de quinta-feira passada (30).
Caso o “Prerrogativas”, que se apresenta como defensor do Estado Democrático de Direito, leve adiante essa ideia estapafúrdia; caso a Procuradoria-Geral da República aceite a denúncia; caso o STF concorde em apreciar a matéria e, no final, mande anular a sessão, o efeito será nefasto. Na hipótese de tudo isso acontecer e se o STF, eventualmente, anular a sessão, o Brasil estará, mais uma vez em sua história, mandando “às favas os escrúpulos democráticos” e mergulhando numa ditadura escancarada, como aconteceu em 1968.
A história foi contada pelo ministro Jarbas Passarinho em suas memórias e merece ser repetida aqui. No dia 13 de dezembro de 1968, diante da resistência do vice-presidente Pedro Aleixo e de alguns ministros, Passarinho defendeu a decretação do AI-5 — o instrumento de exceção que eliminou os últimos vestígios de democracia que havia no país após o golpe militar de 1964. E sugeriu que o marechal Arthur da Costa e Silva, que ocupava a presidência, abrisse mão “de seus escrúpulos de consciência” e assinasse o documento.
O AI-5, como se sabe, foi uma resposta radical a uma derrota do governo no Congresso. No dia 12 de dezembro de 1968, a Câmara se recusou, por 216 votos a 141, a autorizar o governo a processar o deputado Márcio Moreira Alves (MDB). Em um discurso desnecessário, o deputado havia sugerido que, nos bailes de debutantes, as moças recusassem os pedidos de dança dos cadetes do Exército, como era moda na época.
A sugestão foi considerada ofensiva às Forças Armadas e o governo pediu à Câmara autorização formal para processar o parlamentar. Os deputados se recusaram. Em resposta, Costa e Silva fechou o Congresso, assinou o AI-5 e empurrou o país para as trevas. O que tem isso a ver com a ideia do Prerrogativas? Muito mais do que parece. Os tempos são outros, as circunstâncias são outras, mas a intenção é exatamente a mesma: passar por cima da decisão soberana do Parlamento e impor a própria vontade pelo grito ou pela força. Tomara que as instituições digam não e deixam essa proposta morrer por si mesma.
