Caio Cunha, ex-prefeito de Mogi das Cruzes, foi condenado pelo crime de difamação contra o atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e também ex-prefeito da cidade, Marco Bertaiolli.
Larissa Rodrigues/g1
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o ex-prefeito de Mogi das Cruzes, Caio Cunha, pelo crime de difamação contra o atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e também ex-prefeito da cidade, Marco Bertaiolli.
A decisão reforma uma sentença de primeira instância que havia absolvido o acusado. O ex-prefeito informou que vai recorrer da sentença (veja abaixo a nota na íntegra).
O motivo da condenação foi uma declaração feita por Caio Cunha durante uma convenção partidária em julho de 2024.
Na ocasião, ele teria afirmado que a gestão de Marco Bertaiolli à frente da prefeitura teria sido um “balcão de negócios”.
Para os desembargadores, a expressão ultrapassou os limites da crítica política e teve a intenção de manchar a reputação da vítima.
A pena fixada foi de três meses de detenção em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade.
Além disso, o ex-prefeito condenado deverá pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais.
O que dizem os envolvidos
Em nota, o conselheiro do TCE, Marco Bertaiolli, disse que “a decisão só reforça a crença e a confiança que ele nutre pela justiça”.
Em nota, o ex-prefeito Caio Cunha informou que “sobre as notícias divulgadas a respeito de uma suposta condenação por calúnia e difamação contra Marco Bertaiolli, é importante esclarecer os fatos com responsabilidade e transparência.
Fui absolvido integralmente em primeira instância. Posteriormente, o Tribunal de Justiça manteve nossa absolvição em 4 das 5 denúncias apresentadas, encaminhando para condenação apenas uma delas — justamente a acusação que menos possui coerência diante dos fatos apresentados no processo.
Também é fundamental destacar que NÃO há trânsito em julgado. Ou seja, não existe decisão definitiva, cabendo ainda recurso às instâncias superiores.
Iremos recorrer com serenidade e convicção de que a Justiça será plenamente restabelecida.
Continuarei mantendo a mesma postura firme, transparente e independente na vida pública. Não me dobro a ameaças, intimidações ou à política do medo e do terror utilizada por quem tenta calar vozes críticas através do sistema.”
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