Famílias de vítimas de acidente de trânsito falam sobre espera por resposta da Justiça
Para famílias de vítimas de acidentes de trânsito na região de Sorocaba (SP), a dor do luto é acompanhada por uma longa e angustiante espera por justiça. Com processos que podem se arrastar por mais de uma década, a sensação de impunidade cresce enquanto os responsáveis pelos acidentes recorrem em liberdade.
Especialistas apontam a burocracia do sistema penal e a dificuldade de provar a intenção de matar como principais causas da demora.
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Enquanto o sistema judiciário procura por soluções para lidar com as burocracias que envolvem um processo, como julgamentos e punições, as famílias das vítimas convivem com a sensação de abandono.
‘Uma vida não tem valor’
Ozério ficou viúvo após esposa morrer em um acidente de carro na Castellinho em Sorocaba (SP)
Reprodução / TV TEM
Ozério Tadeu Pereira ficou viúvo quando a esposa, Adriane Gallão, morreu em um acidente na rodovia Senador José Hermínio de Moraes, em Sorocaba (SP), em 2022. Ele conta que a dor da saudade ocupa um espaço diário em sua vida.
“Muito difícil passar o que a gente passou, a sensação de que você está com uma pessoa há 26 anos e de repente chega a notícia de um acidente e essa pessoa não está mais na sua vida. […] A gente busca a todo tempo se confortar e ser forte”, desabafa.
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O motorista que atingiu o veículo em que Adriane estava responde pelo crime de homicídio com dolo eventual, por ter assumido a possibilidade de matar ao dirigir bêbado e em alta velocidade. No entanto, ele responde em liberdade e o julgamento ainda não possui data para acontecer no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ozério acompanha as atualizações do caso, mas lamenta a demora. “É uma certa sensação de impunidade, de que uma vida não tem valor”, diz.
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Por que a justiça demora?
Fábio Aguilera é o advogado da família de André Arantes, morto aos 22 anos em um acidente de trânsito em Sorocaba em 2010. O motorista que causou o acidente, Enrico Augusto Dela Dea, teve a prisão determinada apenas 14 anos depois do ocorrido.
Famílias de vítimas de acidentes de trânsito lidam também com a impunidade dos motoristas
Reprodução / TV TEM
O advogado explica que essa demora no julgamento é resultado de um comportamento burocrático do sistema penal brasileiro.
“Prevalece no Brasil o entendimento de que o acusado, mesmo condenado, só pode ser preso após o esgotamento de todos os recursos, e é por isso que ele não foi preso […] O entendimento majoritário é de que basta suspender a CNH do sujeito, que ele deixa de ser um risco imediato para a sociedade”, explica.
Maurício Stegemann Dieter, professor doutor de direito penal da Universidade de São Paulo (USP), destaca também que a tipificação dos crimes pode dificultar no julgamento dos acusados.
Para ele, caracterizar essas mortes no trânsito como homicídio doloso, isto é, quando há a intenção de matar, pode ser um risco para os crimes levados a júri popular.
“Vai ser muito difícil, senão impossível, demonstrar perante um corpo de jurados que a pessoa tinha essa vontade específica que caracteriza o homicídio doloso”, explica o professor.
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