TRE anula votos e muda composição da Câmara de Curitiba
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) anulou os votos recebidos pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) nas eleições municipais de 2024 em Curitiba.
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Com a decisão, o vereador Toninho da Farmácia (União) perdeu o mandato, e Mauro Bobato (PP) passará a ocupar a cadeira na Câmara Municipal. Entenda o motivo abaixo.
Em 2024, Toninho foi eleito pelo PSD, mas atualmente integra o partido União Brasil.
À direita, Toninho da Farmácia (União). À esquerda, Mauro Bobato (PP).
Rodrigo Fonseca/CMC
A mudança ocorre após o TRE reconhecer fraude à cota de gênero na chapa do PRTB. Segundo o julgamento, realizado na última quinta (15), a candidata Paula Renata Fernandes Rodrigues foi registrada apenas para cumprir o número mínimo de mulheres exigido pela legislação eleitoral.
Segundo o julgamento, Paula teve apenas 12 votos, não apresentou provas de campanha nas redes sociais ou materiais físicos e também não conseguiu comprovar como utilizou recursos recebidos durante a eleição.
Ainda conforme a decisão, a única movimentação financeira da campanha foi uma doação de R$ 1 mil feita pelo então presidente do partido, Osias Moraes de Souza. Testemunhas ouvidas no processo também apresentaram versões consideradas confusas sobre o uso do dinheiro.
Além da anulação dos votos do partido, o TRE declarou a inelegibilidade de Paula Renata e de Osias pelo período de oito anos, por considerar que ele foi responsável por permitir e articular a fraude para viabilizar a chapa masculina.
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Mudança de cadeiras
Com a anulação dos votos do PRTB, a ocupação das cadeiras da Câmara Municipal de Curitiba foi recalculada. A retotalização ocorreu na tarde de sexta-feira (15).
Após o novo cálculo, Mauro Bobato foi confirmado como eleito, enquanto Toninho da Farmácia passou à condição de suplente.
A Justiça Eleitoral também determinou a emissão de novos diplomas para os candidatos eleitos e suplentes e o cancelamento dos documentos anteriores. As alterações serão comunicadas à Câmara Municipal de Curitiba.
O que dizem os citados
O g1 questionou o ex-vereador Toninho da Farmácia sobre o assunto, mas não teve resposta até a publicação desta reportagem.
O vereador Mauro Bobato informou que vai se manifestar em outro momento.
Em nota, Osias Moraes de Souza afirmou que recebeu a decisão “com respeito, mas com profunda discordância”. Segundo ele, a equipe jurídica vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Conforme já restou amplamente comprovado e reconhecido pela Justiça Eleitoral de primeira instância, em Curitiba, onde todas as provas de campanha, movimentação financeira e atos públicos foram validados, não houve qualquer tipo de irregularidade em nossa gestão temporária”, afirmou.
O g1 tenta identificar a defesa de Paula Renata Fernandes Rodrigues e do PRTB.
Nesta segunda-feira (18), a Câmara Municipal de Curitiba informou que foi notificada oficialmente pela Justiça Eleitoral sobre a conclusão do reprocessamento do resultado das Eleições Municipais de 2024 e declarou a perda do mandato do vereador Toninho da Farmácia (União). A casa também confirmou o recebimento do diploma de Mauro Bobato (PP), que deve tomar posse em até cinco dias úteis. Segundo a Câmara, os procedimentos seguem determinação do TRE-PR.
O TRE disse, em nota, que não comenta decisões judiciais.
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