Estupro em escola de Teresina: família de menina de 12 anos denuncia abuso
O secretário municipal de Educação, Ismael Silva, declarou, nesta quinta-feira (28), que a gestão escolar da Escola Municipal Eurípedes Aguiar entregou à Polícia Civil imagens de segurança do interior da escola após familiares denunciarem que uma estudante de 12 anos foi estuprada por um outro aluno de 15 anos da unidade.
A denúncia foi feita pela família da vítima na segunda-feira (25). Ainda segundo o secretário, suspeito e vítima não frequentaram a unidade após a denúncia. Ismael declarou que, em consenso com familiares do estudante de 15 anos, ele foi afastado da escola.
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Em relação à menina, o secretário declarou que ela possui uma vaga assegurada em outro centro de ensino público em tempo integral caso deseje transferência.
“A família deu entrevistas relatando dificuldades em encontrar vagas em outra unidade. A nossa equipe já se mobilizou uma vaga em outra escola caso esse seja o desejo da família da menina” disse.
Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) em Teresina
Sthefany Prado / g1
O secretário de educação apontou ainda que irá acompanhar as ações da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI).
O pronunciamento ocorre após familiares de uma estudante de 12 anos denunciarem que a menina foi abusada sexualmente na quadra da escola por um outro aluno, de 15 anos. Segundo a família, a unidade escolar não acionou o Conselho Tutelar ou a Polícia com eficácia.
O secretário, no entanto, declarou que todos os procedimentos adequados foram realizados pela gestão escolar.
A família da vítima registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), que investiga o caso mas não divulgará detalhes.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) informou que adotou os protocolos necessários após a denúncia e que prestou assistência à vítima.
“Quando ela chegou lá e viu que não tinha nenhuma amiga, tentou voltar, mas ele encostou ela [em uma parede], tirou a calça dela e tocou nas partes íntimas dela. Ela conseguiu empurrar ele e correu. Depois ele falou que caso ela falasse o que aconteceu, ele ia fazer algo com ela pois era traficante”, iniciou a familiar.
⚖️Pela lei brasileira, a simples prática de qualquer ato libidinoso (ações de cunho sexual para satisfazer o desejo do agressor) com menores de 14 anos ou pessoas sem capacidade de discernimento já caracteriza o crime de estupro de vulnerável.
Essa reportagem está em atualização.
Nota da Semec
A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) informa que recebeu a denúncia envolvendo dois adolescentes em uma escola da Rede Municipal, da qual são alunos. Assim que foi procurada, a direção da unidade escolar adotou imediatamente todos os protocolos conforme a Lei 13.431/2017, conhecida como a Lei da Escuta Protegida, que estabelece diretrizes de atendimento para crianças e adolescentes. Assim como os Decretos nº 22.930/2022 e nº 23.036/2022, relacionados à criação e organização do Protocolo “Quem Ama Cuida” para prevenção e atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social.
Logo o Diretor da unidade comunicou a Secretaria, acionou o Conselho Tutelar, e tomou todas as providências que competia a escola. Assim como, convocou as famílias envolvidas para ciência dos fatos e orientações quanto aos procedimentos que competem exclusivamente ao âmbito familiar e aos órgãos responsáveis.
Desde o primeiro momento, a SEMEC disponibilizou suporte técnico e profissional às famílias, que estão sendo acompanhadas por profissionais competentes, incluindo Assistentes Sociais e Psicólogos. Todas as medidas administrativas cabíveis já foram adotadas, sempre com foco na proteção integral dos adolescentes envolvidos.
A SEMEC reafirma que não tratou o caso com omissão, segue e seguirá colaborando com todos os órgãos competentes na apuração do caso, inclusive com o fornecimento de informações e imagens de segurança necessárias às investigações.
Por se tratar de adolescentes, a Secretaria reforça que todos os encaminhamentos seguem rigorosamente os protocolos legais de proteção previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), preservando a identidade e a integridade dos envolvidos.
A SEMEC permanece à disposição para prestar todo o apoio necessário à comunidade escolar e às famílias.
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