Prédio da Prefeitura de Campina Grande
Prefeitura de Campina Grande
A Prefeitura de Campina Grande, no Agreste da Paraíba, decretou ponto facultativo nas repartições públicas da cidade para a próxima sexta-feira (5), um dia depois do feriado religioso de Corpus Christi. O decreto foi assinado nesta terça-feira (2) e deve ser publicado na próxima separata do Semanário Oficial do Município.
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A decisão do ponto facultativo após Corpus Christi, que pelo calendário litúrgico da Igreja Católica sempre é celebrado em uma quinta-feira, já é uma tradição em Campina Grande.
Apesar de não ser um feriado nacional, Estados e Municípios têm o direito de tornar o dia de Corpus Christi como feriado local. Em Campina Grande, a data entrou para o calendário festivo da cidade desde 2016, por meio da Lei Municipal 7.197.
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O planejamento das repartições públicas da Rainha da Borborema durante o ponto facultativo ficará a cargo dos secretários municipais. A medida não abrange os serviços essenciais previstos em lei, que continuarão operando normalmente.
Em João Pessoa, e também a nível estadual, não há nenhuma lei que torne a data como feriado. Desta forma, o dia de Corpus Christi nesses locais é apenas um ponto facultativo.
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