Famílias de vítimas de desmoronamento em Altinópolis, SP, não receberam indenização
Quatro anos após o desmoronamento que matou nove bombeiros civis em uma gruta na zona rural de Altinópolis (SP), as famílias das vítimas ainda não receberam as indenizações determinadas pela Justiça.
Em maio de 2023, o dono da Real Life, escola responsável pelo treinamento na gruta Duas Bocas, foi condenado pela Justiça a pagar R$ 50 mil a cada família.
Uma apólice de seguro citada após o acidente não foi localizada pela seguradora e a pessoa responsável pela contratação está entre os mortos.
As famílias aguardam os valores como forma de reparação pela tragédia, segundo o advogado David Lucas de Oliveira.
“Na época dos fatos, o contratante do seguro, o senhor Celso, também veio a falecer. Com o falecimento dele, essa suposta apólice de seguro sumiu. O estado nega a responsabilidade e a gente está nessa batalha para receber esse valor, para ressarcir as vítimas. A seguradora nega que foi contratada essa apólice de seguro. O Celso, por sua vez, deixou áudios falando que teve a contratação. E a empresa é a Real Life, ela quebrou, está insolvente, não tem mais condições de fazer nenhum tipo de pagamento”, diz o advogado.
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Em cima, da esquerda para a direita, Débora Silva Ferreira, Natan de Souza Martins, Jenifer Caroline da Silva, Celso Galina Junior e Ana Carla Costa Rodrigues de Barros; embaixo, da esquerda para a direita, Rodrigo Triffoni Calegari, Elaine Cristina de Carvalho, Jonatas Ítalo Lopes e José Candido Messias da Silva. Grupo morreu em desabamento de gruta em Altinópolis, SP
Arquivo pessoal
A defesa de Sebastião Francisco de Abreu Neto diz que ele faliu após o acidente e não tem condições de arcar com os pagamentos.
“Após o acidente, ele teve que encerrar as atividades e buscar outros meios de subsistência. Por isso, agora ele está mal das pernas”, diz o advogado Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues.
Uma taxa judiciária, referente às custas processuais no valor de R$ 3,5 mil, também deixou de ser paga por Sebastião. A dívida deve ser inscrita na Fazenda Estadual.
Sebastião foi condenado a quatro anos de prisão por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Mas o juiz Aleksander Coronado Braido da Silva substituiu a prisão por prestação de serviços comunitários.
Equipes durante o trabalho de resgate na Gruta Duas Bocas, em Altinópolis, SP
Fabio Junior/EPTV
Relembre o caso
A tragédia aconteceu em outubro de 2021, quando bombeiros civis foram soterrados no desabamento da gruta.
O curso de busca e salvamento em caverna teve início na tarde de 30 de outubro. De acordo com o Corpo de Bombeiros, 28 bombeiros civis e instrutores participavam do treinamento. O plano inicial, segundo sobreviventes, era passar a noite no local como parte das atividades.
No início da noite, o treinamento foi suspenso por causa da chuva forte, mas o mau tempo impediu a saída do grupo, que acampou na entrada da gruta.
O desmoronamento do teto de arenito aconteceu na madrugada de 31 de outubro, deixando dez pessoas retidas.
Bombeiros trabalham no resgate das vítimas soterradas na Gruta Duas Bocas em Altinópolis, SP
Divulgação
Das dez vítimas completamente soterradas, nove morreram: Celso Galina Júnior, instrutor responsável pelo curso, Jenifer Caroline da Silva, José Cândido Messias da Silva, Elaine Cristina de Carvalho, Rodrigo Triffoni Calegari, Jonatas Ítalo Lopes, Débora Silva Ferreira, Ana Carla Costa Rodrigues de Barros e Natan de Souza Martins.
O laudo da perícia técnica descartou ação humana no desmoronamento – escavação ou uso de máquinas e ferramentas –, mas apontou falhas na formação rochosa composta por arenito, em razão de desgaste do tempo e da ação do clima.
Na época, a perícia ainda apontou manchas de umidade na gruta. Em contato com água da chuva, é comum que, ao longo dos anos, haja um processo de encharcamento e perda do formato original da rocha.
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