Após uma série de falhas técnicas e saídas do ar das transmissões ao vivo dos julgamentos da Suprema Corte, nesta terça-feira (16), equipes oficiais de comunicação da Justiça suspenderam a greve, depois de dois dias de paralisação total. Os profissionais da Rádio e TV Justiça voltaram a rotina regular nesta quarta (17) e aceitaram proposta do Supremo Tribunal Federal (STF) que garantiu pagamento direto dos direitos trabalhistas que estavam em atraso.
A primeira transmissão ao vivo da pauta do dia era do caso Eduardo Bolsonaro, ex-deputado cassado que foi condenado por coação pelo STF. O julgamento enfrentou duas saídas do ar e problemas técnicos de filmagem e oscilações de som. Em audiência o Ministro Flávio Dino falou por mais de uma vez que estavam enfrentando “problemas técnicos” e que já tava “rezando” para tudo se resolver.
Com a ausência dos operadores técnicos, jornalistas especializados, radialistas e editores a estrutura foi manuseada de forma improvisada para colocar no ar as principais transmissões. As dificuldades enfrentadas nesta terça, na transmissão dos julgamentos das Turmas, dificultaram o acompanhamento das explanações e votos pelos telespectadores e pela imprensa.
Suspensão da greve
A principal reinvidicação dos funcionários da comunicação da justiça eram: garantias jurídicas da equipe administrativa do STF sobre a retenção do dinheiro da Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação (Fundac) – empresa terceirizada que presta serviços ao Supremo – fosse utilizado exclusivamente para pagar os 164 trabalhadores prejudicados.
O acordo firmado entre as entidades representativas e Supremo para regularizar as pendências trabalhistas, estipula plano de ação a ser executado de forma imediata:
- Checagem de valores: foi estipulado que nesta sexta (19), o STF vai apresentar levantamento dos valores devidos a cada profissional gerido pela Fundac, dentre eles os salários e auxílio-alimentação.
- Garantias rescisórias: será depositado diretamente do STF para cada funcionário das verbas rescisórias, isso porque o contrato atual com a Fundac termina em 31 de julho e a partir de 1º de agosto uma nova empresa assume.
- Regularização do Fundo de Garantia: o Supremo Tribunal assumiu a responsabilidade de pagar diretamente todo o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos 164 funcionários, que não é recolhido pela empresa terceirizada a mais de dez meses.
- Inclusão de freelancers: será quitados as pendências de pagamentos dos profissionais autônomos que prestaram serviços às emissoras de forma eventual.
O que dizem as representações da categoria
A greve foi liderada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) e Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão do DF (Sinrad-DF) que afirmaram da suspensão do movimento é um voto de confiança, mas que seguem fiscalizando os desdobramentos e se os prazos serão cumpridos.
Segundo os sindicatos, os profissionais retornam aos postos de trabalho e desempenham normalmente as atividades e que as transmissões da TV e Rádio Justiça serão estabilizados, mas reforçaram a “vigilância continua”.
