O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou nesta quinta-feira (18), que a Justiça Eleitoral está ‘”atenta e comprometida” com a promoção de eleições livres, segura e inclusivas, e que o discurso de ódio é incompatível com os valores que sustentam a democracia.”
Para o ministro, a divergência de ideias é legítima e necessária, mas não pode ser confundida com ataques à honra, práticas discriminatórias ou tentativas de desumanizar adversários políticos.
“Quando a intolerância ocupa o espaço do debate, restringe-se a participação cidadã e aumenta-se o risco de violência política”, afirmou o ministro, ao mencionar o “Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio“, na abertura da sessão da Corte Eleitoral.
Nunes Marques lembrou que a liberdade de expressão é um direito fundamental, mas deve ser exercida com responsabilidade e respeito aos direitos de todos.
“Combater o discurso de ódio é proteger a democracia, fortalecer o diálogo e garantir que cada cidadã e cada cidadão possam participar da vida pública sem medo, discriminação ou intimidação”, afirmou.
ONU
O Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio foi instituído pela ONU, em 2021, para promover a paz, a tolerância e o respeito pela diversidade, além de condenar apelos à discriminação, hostilidade e violência.
Segundo Nunes Marques, a data representa um desafio que impacta diretamente a democracia e a convivência em sociedade.
Para ele, a iniciativa reforça a necessidade de enfrentar manifestações de intolerância, discriminação e preconceito que atingem pessoas e grupos vulneráveis.
Com informações do TSE
