Uma sessão conjunta entre Câmara dos Deputados e Senado Federal acabou em impasse nas negociações das bancadas partidárias ante pautas na fila para votação, o que levou o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União) a cancelar a reunião desta quinta-feira (18).
Pautas de interesse do Planalto e dos próprios parlamentares estavam na agenda legislativa desta sessão conjunta.
O núcleo que interrompeu as articulações está nos 65 vetos presidenciais e cinco propostas que alteram leis orçamentárias.
A numerosa e polêmica temática a cerca da pauta dos vetos demandava entendimento entre as lideranças das duas Casas antes de irem para votação, a fim de evitar que a votação travasse no plenário, o que era uma tendência se seguisse em terreno de conflito.
Derrubar vetos presidenciais
Segundo a legislação, para derrubar o veto do presidente da República é necessário um número alto e difícil de atingir de parlamentares, sendo possível com negociação prévia. Nesse caso é a chamada maioria absoluta dos votos, que significa que para derrubar precisa de apoio de no mínimo 257 deputados e 41 senadores.
Essa contagem é realizada de forma separada na Câmara e no Senado e o acordo prévio entre os parlamentares serve para assegurar a fluidez das votações para que não travem sessão por horas no painel de votação.
Próxima sessão no radar
Apesar da retirada estratégica do dia, as pautas pendentes não vão ficar congeladas e sem tempo de definição, segundo o presidente do Congresso.
Alcolumbre vislumbrou um novo calendário e garantiu que o parlamento vai tratar dos temas empilhados antes do recesso parlamentar no próximo mês, que vai de 18 a 31 de julho do meio do ano.
As dezenas de vetos que trancam a pauta acabam por gerar incertezas jurídicas sobre leis vigentes. A pesperctiva é que as lideranças partidárias e governo federal acelerem os passos nos próximos dias para evitar chegar no escuro ou descompassados na próxima votação.
Segundo Alcolumbre a expectativa é que os trabalham sigam pela convergência do diálogo entre governo, oposição e todas as outras lideranças partidárias. “O Congresso Nacional continuará cumprindo seu papel constitucional com equilíbrio, independência e compromisso com os interesses do Brasil”, concluiu.
