O júri popular dos três policiais militares acusados de participação no assassinato do empresário e delator do Primeiro Comando da Capital (PCC), Antônio Vinícius Lopes Gritzbach, começa às 10h desta segunda-feira (22), no Fórum Criminal de Guarulhos, na Grande São Paulo. A previsão é que o julgamento se estenda até a próxima sexta-feira (26).
Sentam no banco dos réus o tenente Fernando Genauro da Silva, o cabo Denis Antônio Martins e o soldado Ruan Silva Rodrigues. Os três respondem ao processo presos.
Saiba mais: Caso Gritzbach: júri de PMs terá esquema especial de segurança
Os três respondem pelos homicídios de Gritzbach e do motorista de aplicativo Celso Novais, morto durante o ataque ocorrido no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Eles também são acusados de duas tentativas de homicídio contra outras pessoas que ficaram feridas na ação.
Segundo as investigações, os policiais teriam participado diretamente da execução do crime. O cabo Denis Martins e o soldado Ruan Rodrigues foram denunciados pelo Ministério Público por utilizarem fuzis no atentado. Já o tenente Fernando Genauro é acusado de transportar os executores até o local e auxiliar na fuga após os disparos.
O julgamento será conduzido pelo juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, da Vara do Júri de Guarulhos, e contará com a atuação dos promotores de Justiça Vania Caceres Stefanoni e Rodrigo Merli Antunes. Além disso, 21 testemunhas devem ser ouvidas, segundo informações do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Como funciona o júri popular?
O Tribunal do Júri é o órgão do Poder Judiciário responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, ou seja, aqueles em que houve intenção de matar ou em que o acusado assumiu o risco de provocar a morte da vítima.
A sessão é conduzida por um juiz-presidente e conta com a participação de 25 jurados previamente convocados. No início do julgamento, sete deles são sorteados para compor o chamado Conselho de Sentença, responsável por decidir o destino dos réus.
Tanto a acusação quanto a defesa podem recusar até três jurados sem a necessidade de apresentar justificativa. Caso desejem questionar a participação dos outros jurados, devem expor os motivos ao juiz, que avaliará o pedido.
O julgamento começa com a apresentação dos principais elementos do processo. Em seguida, são ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa, além do interrogatório dos réus. Depois dessa etapa, acusação e defesa fazem suas sustentações orais perante os jurados.
Ao final dos debates, os integrantes do Conselho de Sentença respondem aos quesitos formulados pelo juiz e decidem pela condenação ou absolvição dos acusados. Com base no veredicto dos jurados, cabe ao juiz-presidente fixar a pena, quando houver condenação, e proferir a sentença.
Testemunhas
Os promotores Vania Caceres Stefanoni e Rodrigo Merli Antunes apresentaram nove testemunhas de acusação.
Entre elas estão dois sobreviventes do atentado, a viúva do motorista Celso Novais, oficiais responsáveis pelo Inquérito Policial Militar (IPM), a delegada Luciana Peixoto, que conduziu a investigação na Polícia Civil, e o perito responsável pelo laudo que embasou a denúncia do Ministério Público.
As defesas dos réus, por sua vez, indicaram doze testemunhas para serem ouvidas durante o julgamento.
Demais réus
O réu Kauê Amaral Coelho, apontado como olheiro do grupo, não será julgado nesta etapa. Após a apresentação de recurso por sua defesa, o processo foi desmembrado e o julgamento dele ocorrerá em data ainda a ser definida.
Outros dois investigados apontados como mandantes do crime, Diego dos Santos Amaral, conhecido como “Didi”, e Emilio Carlos Gongorra Castilho, o “Cigarreira”, permanecem foragidos . Como não foram citados e não constituíram defesa, a ação penal em relação a eles segue suspensa.
Relembre o caso
Vinícius Gritzbach, empresário e delator do PCC, foi assassinado em 8 de novembro de 2024, após ser atingido por dez tiros ao desembarcar no Aeroporto de Guarulhos. O veículo utilizado pelos criminosos foi abandonado nas proximidades do local, contendo munição de fuzil e um colete à prova de balas.
