PGR pede espera sobre possível falta grave de Bolsonaro
A defesa de Jair Bolsonaro se manifestou, no início da noite deste sábado (27), sobre o pedido feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) analise se a apreensão da arma de fogo do ex-presidente pode impactar na prisão domiciliar.
De acordo com a defesa, se trata de uma “arma regularmente registrada, que antes da condenação e da prisão [de Jair Bolsonaro], já era mantida na residência, lá permanecendo licitamente”, e nega que haja “falha grave”, conforme trecho da Lei de Execuções Penais citada por Moraes.
“Em nenhum momento, houve determinação de apreensão ou devolução da arma licitamente mantida pelo Peticionário. A arma permaneceu regularmente registrada perante os órgãos competentes durante todo o período”, afirmaram os advogados.
A arma foi apreendida com um militar do Exército durante uma blitz da Polícia Militar no Distrito Federal na última segunda-feira (15).
➡️ Bolsonaro cumpre atualmente pena em regime de prisão domiciliar humanitária, medida autorizada pelo STF em razão de seu estado de saúde.
Esta reportagem está em atualização
A defesa de Jair Bolsonaro se manifestou, no início da noite deste sábado (27), sobre o pedido feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) analise se a apreensão da arma de fogo do ex-presidente pode impactar na prisão domiciliar.
De acordo com a defesa, se trata de uma “arma regularmente registrada, que antes da condenação e da prisão [de Jair Bolsonaro], já era mantida na residência, lá permanecendo licitamente”, e nega que haja “falha grave”, conforme trecho da Lei de Execuções Penais citada por Moraes.
“Em nenhum momento, houve determinação de apreensão ou devolução da arma licitamente mantida pelo Peticionário. A arma permaneceu regularmente registrada perante os órgãos competentes durante todo o período”, afirmaram os advogados.
A arma foi apreendida com um militar do Exército durante uma blitz da Polícia Militar no Distrito Federal na última segunda-feira (15).
➡️ Bolsonaro cumpre atualmente pena em regime de prisão domiciliar humanitária, medida autorizada pelo STF em razão de seu estado de saúde.
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