O filho número um do ex-presidente Jair Bolsonaro deve depoimento à Polícia Federal (PF) sobre suposta prática de crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a oitiva com o senador Flávio Bolsonaro (PL) no prazo máximo de dez dias. O Supremo acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pediu para investigar a conduta do parlamentar.
A determinação do magistrado foi determinada após a PF finalizar relatório final sobre o caso e chegar à conclusão de que existem provas materiais e indícios irrefutáveis da autoria do senador.
O histórico: o que gerou a investigação
O caso começou a ser investigado logo após a publicação do senador na rede social X. Nesta mesma data, o até então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, foi capturado e preso pelas forças militares dos Estados Unidos (EUA) que alegavam envolvimento do mandatário ao narcotráfico.
O senador pegou carona na captura de Maduro e fez uma montagem de duas notícias do episódio e outra sobre Lula com a legenda “Cayo Maduro Capturado”. Na legenda da publicação, Flávio afirmou que as as eleições brasileiras foram fraudadas e acusou o presidente de crimes como tráfico internacional de drogas e armas, dentre outros.
A postagem logo reverberou na mídia e desencandeou reações oficiais, incluindo a representação da PF, requisitada diretamente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ainda, foi enviado um ofício da deputada federal Dandara Castro (PT).
A conclusão da PF sobre o crime
Segundo o relatório final da polícia, encaminhado ao STF em 26 de junho de 2026, Flávio Bolsonaro teve condutas criminosas graves contra o presidente da República: a falsa imputação de crimes o que configura a atitude do parlamentar que também é candidato à presidência, a indicação de prática de crime de calúnia.
Segundo a investigação, a associação da imagem de Lula à prisão de Niocolás Maduro com a afirmação de que haveria uma delação premiada do presidente preso, Flávio Bolsonaro acabou acusando o chefe do Executivo brasileiro de colaboração no cometimento de crimes imputados à Maduro.
A PF classificou a conduta do parlamentar me cima do artigo 138, combinado com o artigo 141 (inciso I e § 2º) do Código Penal brasileiro. Esses artigos prevê ainda que a pena seja aumentada em caso da ofensa ser direcionada contra Presidente da República e divulgada por meio instantâneo, como as redes sociais.
A defesa de Flávio Bolsonaro se manifestou antes da finalização do relatório final da PF e solicitou realização de diligências diversas. No entanto, os pedidos foram negados integralmente negados pelo ministro da Suprema Corte Alexandre de Moraes, em 15 de junho de 2026.
Passos judiciais
Após o relatório policial finalizado, a PGR se manifestou oficialmente indicando o retorno do processo à PF para que Flávio Bolsonaro passasse por oitiva – depoimento.
O ministro Alexandre de Moraes validou a manifestação da PGR por meio de despacho publicado no Diário de Justiça Eletrônico (Dje), nesta terça-feira (07). Como o senador exerce cargo parlamentar federal ele tem a prerrogativa de ajustar o melhor dia, local e horário para depor à PF, mas dentro do prazo estipulado por Moraes.
Após o depoimento o caso retorna para análise do Ministério Público Federal que vai decidir se apresenta de forma formal ou não, a denúncia da suposta conduta criminosa de Flávio Bolsonaro.
