Boletim de ocorrência, mensagens por aplicativo, áudios e testemunhas foram as provas apresentadas por uma mulher ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina para provar que mantinha relacionamento com um dos vencedores de um jogo da Mega-Sena sorteado em Blumenau (SC). Entre os termos acordados com o ex-parceiro, estava a divisão dos valores para apostar nos jogos da Caixa Econômica Federal. Os argumentos da defesa da mulher foram suficientes para a Justiça condenar, em unanimidade, o homem a pagar R$1.294.491,32 como parte dela da premiação, de modo similar à decisão tomada em 1º grau anteriormente. Segundo o TJSC, a controvérsia era sobre a existência ou não de um acordo verbal sobre a divisão dos valores da aposta, que teria sido feita em conjunto pelo ex-casal. Sorteado em 31 de maio de 2022, o bolão possuía 42 cotas e pagou R$ 117 milhões aos vencedores. A decisão de primeiro grau havia condenado o homem a pagar parte do valor, descontando valores repassados à mulher ao longo do conflito. Contudo, as duas partes recorreram. O homem alegou que as provas eram inexistentes sobre a aposta em conjunto ou a divisão do prêmio
Já a mulher pediu que sua parte aumentasse de apenas uma parcela para metade do valor total do prêmio, e que o ex arcasse com todas despesas com advogados, já que perdeu o processo.
O voto do desembargador foi em favor dos pedidos da mulher. Ele considerou conversas de aplicativo como prova de que eles mantinham relacionamento. O conteúdo continha detalhes sobre ela ter participado da aposta, em que deu parte dos valores para realização do jogo.
Ainda, a Justiça afirma que o homem realizou pagamento de R$ 200 mil ao longo do tempo para a mulher, dando a entender que ela tinha direito a uma divisão do prêmio acordada anteriormente.
Entenda as provas apresentadas pela mulher
Durante o voto da decisão, Mauro Ferrandin, desembargador relator do caso, cita uma conversa entre a mulher e o réu por aplicativo de mensagens em que ela cobra os valores que merecia do prêmio.
Conforme a imagem, o homem não nega que a aposta tenha sido realizada em conjunto, nem que o prêmio exista, apenas pede “calma”. Veja a conversa abaixo:
A mulher afirma que manteve relacionamento com o réu por anos, período em que realizavam apostas em loterias com frequência, sobretudo na Mega-Sena. O costume era partilhar os custos e, caso ganhassem, o prêmio também seria divido.
Além disso, o processo menciona testemunha que teria escutado ligações entre o ex-casal. Após o sorteio de 2022, o homem teria afirmado que o bolão não foi contemplado e, depois de insistências, admitiu que o prêmio era apenas de cerca de R$ 300 mil.
Após pesquisas na internet, a mulher descobriu que o valor, na verdade, passava dos R$ 2 milhões. Um mês após a premiação ela registrou boletim de ocorrência contra o ex, pouco antes de todo processo ser levado à Justiça.
A decisão em favor da mulher aconteceu no dia 05 de julho, de forma unânime. A divulgação aconteceu há pouco mais de uma semana.
