Investigação apura fraudes de R$ 27 milhões na compra de livros e desvios na saúde
A Central Estadual de Regulação segue funcionando normalmente, segundo informou a Secretaria de Estado de Saúde (SES) nesta quarta-feira (8), um dia após a Operação Gutenberg. A ação prendeu o chefe do setor, Ed Carlo Britto Burgatt, e investiga um esquema de fraudes no local, que envolvia a liberação de exames, cirurgias e vagas hospitalares.
A operação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). De acordo com a investigação, servidores da área da saúde condicionavam a autorização de exames, cirurgias e vagas em hospitais da rede estadual à compra de livros vendidos pelo grupo investigado. Veja a nota na íntegra ao final da reportagem.
✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MS no WhatsApp
Segundo a secretaria, os serviços continuam sendo prestados normalmente, sem prejuízo ao atendimento da população ou aos processos de autorização de consultas, exames, cirurgias, internações e outros procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Fraude em contratos
Da direita para a esquerda Gabriel Taquino de Paula , Paulo e Douglas de Melo, Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior, na fileira de cima. Ed Carlo Britto Burgatt, Olívia Jafar e Rossana Paroschi Jafar na fileira de baixo.
Redes Sociais
Segundo o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), o grupo é suspeito de fraudar contratos para a compra de livros e movimentar mais de R$ 27 milhões em recursos públicos.
Dos 16 mandados de prisão preventiva expedidos, pelo menos 12 foram cumpridos. Também foram cumpridos 43 mandados de busca e apreensão em Campo Grande, Dourados, São Gabriel do Oeste, Caarapó, Corguinho e Porto Murtinho, além de São Paulo (SP) e Abadiânia (GO).
A organização criminosa, conforme o MPMS, tinha base em Campo Grande e é investigada por crimes contra a administração pública, como fraude em licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com o Ministério Público, empresários coordenavam o esquema, que teria atuação em vários municípios de Mato Grosso do Sul. Segundo apuração do g1 MS e da TV Morena, entre os presos estão integrantes de três famílias:
Paulo Rogério de Melo, empresário;
Douglas Henrique de Melo, empresário e filho de Paulo Rogério;
Rossana Paroschi Jafar, sócia-administradora de uma gráfica de Campo Grande;
Felipe Paroschi Jafar, servidor comissionado da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) e filho de Rossana;
Olívia Jafar, médica e empresária, filha de Rossana Paroschi Jafar;
Ed Carlo Britto Burgatt, chefe do setor de regulação da Secretaria de Estado de Saúde (SES);
Jéssyca Burgatt, empresária e filha de Ed Carlo.
Além deles, também foram alvos da operação:
Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior, conhecido como Júnior Vasconcelos, ex-prefeito de Fátima do Sul e atual assessor político do deputado Jamilson Name na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul;
Gabriel Taquino de Paula, advogado especializado em direito público;
Francisco Anizio dos Santos;
Joatan Gomes Peixoto;
Matheus Oliveira Peixoto.
🔎 O MPMS não detalhou, até a última atualização desta reportagem, qual era a participação individual dos presos no suposto esquema. O órgão também não informou quais funções específicas cada investigado exerceria na organização ou qual teria sido a atuação de cada um nas fraudes apuradas.
O que dizem as defesas?
A defesa de Francisco Anizio dos Santos, Ed Carlo Britto Burgatt, Gabriel Taquino de Paula, Matheus Oliveira Peixoto e Joatan Gomes Peixoto, disse que ainda não teve acesso aos autos. Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que acompanhou as diligências. Veja a nota na íntegra abaixo.
O g1 não localizou as defesas de Paulo Rogério de Melo, Douglas Henrique de Melo, Felipe Paroschi Jafar, Olívia Paroschi Jafar, Jéssyca Duarte Burgatt e Rossana Paroschi Jafar, até a última atualização desta reportagem.
A defesa de Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior não respondeu os questionamentos enviados pelo g1.
Sobre os servidores públicos Ed Carlo Britto Burgatt e Felipe Paroschi Jafar, o Governo de Mato Grosso do Sul informou que prestou apoio à operação e determinou a exoneração dos dois.
Como funcionava o esquema
As investigações apontam que o grupo contava com a participação de servidores públicos para direcionar contratações sem licitação destinadas à compra de livros paradidáticos. Na casa de um dos investigados, foram apreendidos R$ 69.795 e US$ 907.
Os contratos sob suspeita somam mais de R$ 27 milhões. Segundo o MPMS, o dinheiro era distribuído entre integrantes da organização, servidores públicos e pessoas físicas e jurídicas para ocultar a origem dos recursos.
A investigação também aponta que servidores da área da saúde condicionavam a autorização de exames, cirurgias e vagas em hospitais da rede estadual à compra de livros vendidos pelo grupo. Ainda de acordo com o Ministério Público, a organização permanecia em atividade e mantinha contratos em diversos municípios.
A operação contou com apoio do Batalhão de Choque e do Batalhão de Operações Especiais (Bope).
Segundo o Ministério Público, o nome da operação faz referência a Johannes Gutenberg, responsável pela popularização da impressão de livros. A escolha, conforme o órgão, está relacionada ao uso dos livros para dar aparência de legalidade ao esquema investigado.
Notas na íntegra
“A SES (Secretaria de Estado de Saúde) informa que os serviços da Central Estadual de Regulação seguem funcionando normalmente, sem qualquer prejuízo ao atendimento da população ou aos fluxos de autorização de consultas, exames, cirurgias, internações e demais procedimentos do SUS. Como padrão de conduta em todos os casos sob investigação, a Administração Estadual determinou o imediato afastamento e/ou a exoneração dos servidores envolvidos. A Secretaria acompanha as diligências dos órgãos responsáveis pela investigação e adotará as medidas administrativas cabíveis, conforme o andamento das apurações, sempre com o compromisso de assegurar a continuidade da assistência à população. A SES reafirma seu compromisso com a transparência, a integridade da gestão pública e a prestação de um serviço de qualidade aos usuários do SUS.”
A OAB-MS também se manifestou em nota. Leia a íntegra:
“A respeito da operação Gutemberg deflagrada nessa manhã (07) pelo Gaeco envolvendo dois advogados, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul, informa que a Comissão de Defesa e Assistência das prerrogativas dos advogados se fez presente acompanhando as diligências, informando ainda que adotará as medidas legais cabíveis, inclusive de natureza disciplinar, respeitando sempre o direito à ampla defesa e contraditório.”
Operação foi realizada nesta terça-feira (7).
Gaeco/MPMS
Veja vídeos de Mato Grosso do Sul:
