MP investiga possível negligência no acompanhamento de crianças Yanomami com desnutrição grave no AM.
Divulgação/MPAM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis falhas no acompanhamento de crianças indígenas Yanomami diagnosticadas com desnutrição grave em Santa Isabel do Rio Negro, no interior do Amazonas. A apuração envolve casos registrados entre 2025 e 2026 e busca verificar se houve descontinuidade na assistência após a alta hospitalar.
A investigação teve origem em uma Notícia de Fato e foi convertida em inquérito civil para permitir a coleta de mais provas sobre possíveis irregularidades. O procedimento é conduzido pela promotora de Justiça Taize Moraes Siqueira.
Segundo o MP, durante a fase preliminar da investigação foram analisados relatórios médicos e sociais do Hospital Irmã Edwiges Maria Sikorska, que registraram diversas crianças Yanomami com diagnóstico de desnutrição proteico-calórica grave. Muitos dos pacientes também apresentavam infecções respiratórias severas, como pneumonia e bronquiolite.
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De acordo com os documentos, parte das crianças precisou ser transferida com urgência para hospitais de Manaus devido à limitação da capacidade de atendimento da unidade de saúde de Santa Isabel do Rio Negro.
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As informações reunidas pelo Ministério Público apontam indícios de que, após o retorno às aldeias, algumas crianças podem não ter recebido acompanhamento nutricional e assistencial contínuo.
Conforme a investigação, a ausência de monitoramento permanente e de visitas regulares das equipes multiprofissionais de saúde indígena pode ter contribuído para que elas voltassem às mesmas condições de vulnerabilidade alimentar que provocaram o adoecimento.
Falta de informações do DSEI
Outro ponto destacado pelo MP é a ausência de respostas do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami às solicitações feitas pela Promotoria durante a investigação preliminar.
Segundo a portaria de instauração do inquérito, mesmo após pedidos encaminhados em janeiro, março e maio deste ano, o órgão não enviou as informações técnicas e os documentos considerados essenciais para esclarecer os fatos.
“Diante dos elementos já colhidos durante a investigação preliminar, o Ministério Público instaurou inquérito civil para aprofundar a apuração, verificar a eventual existência de falhas na assistência prestada pelos órgãos competentes e acompanhar as medidas adotadas para garantir a continuidade do cuidado dessas crianças e prevenir a ocorrência de novos casos”, afirmou a promotora Taize Siqueira.
Medidas determinadas
Como primeiras providências, o Ministério Público determinou que o DSEI Yanomami apresente, em até 15 dias, documentos que comprovem:
O acompanhamento das crianças após a alta hospitalar, com fichas de evolução nutricional e prontuários;
A quantidade de profissionais que atuam na região do Rio Marauiá;
O Plano de Contingência e Enfrentamento da Desnutrição Infantil Yanomami de 2026;
A disponibilidade de fórmulas nutricionais e outros insumos;
O cronograma de visitas das equipes de saúde às aldeias.
O Hospital Irmã Edwiges Maria Sikorska e a Secretaria Municipal de Saúde também deverão informar se houve novos atendimentos de crianças Yanomami com desnutrição grave ou complicações respiratórias entre março e julho deste ano, além de esclarecer se existe um protocolo de comunicação com o DSEI no momento da alta hospitalar para garantir a continuidade do tratamento.
Também foram oficiados a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Yanomami, o Conselho Tutelar e o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Santa Isabel do Rio Negro. Os órgãos deverão apresentar informações sobre a segurança alimentar das comunidades e o acompanhamento social das famílias durante o tratamento das crianças encaminhadas para Manaus.
Segundo a promotora, o objetivo da investigação é garantir que as crianças continuem recebendo assistência nutricional e de saúde após deixarem o hospital, evitando que retornem às condições de vulnerabilidade que levaram ao quadro de desnutrição.
