Pedido de abertura de comissão processante para investigar a gestão Sérgio Victor (Novo) foi arquivado na Câmara.
Reprodução/Rede Vanguarda/Arquivo
A Câmara de Taubaté arquivou, nesta terça-feira (14), a representação por infração político-administrativa apresentada contra o prefeito Sérgio Victor (Novo).
O pedido solicitava a abertura de uma comissão processante para investigar a gestão municipal por supostas irregularidades relacionadas aos contratos do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT).
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A decisão foi tomada pelo presidente da Câmara, Richardson da Padaria (União), que acolheu parecer da Procuradoria Legislativa.
Segundo o documento, a denúncia não atendia aos pressupostos de admissibilidade exigidos para ter prosseguimento. Com isso, o processo foi encerrado e o autor da representação será comunicado oficialmente.
Após a denúncia, o prefeito Sérgio Victor negou as acusações, afirmou que nunca houve pedido de propina e defendeu a decisão de não renovar o contrato com o Grupo Chavantes – leia mais abaixo.
Pedido de abertura de CPI para investigar prefeito de Taubaté
A representação havia sido protocolada por um advogado da cidade. Entre os pontos levantados, o documento questionava a decisão da Prefeitura de não renovar o contrato com o Grupo Chavantes, responsável pela gestão do HMUT, alegando que a medida teria sido tomada sem planejamento técnico, estudo de impacto, cronograma de transição e garantias de continuidade dos atendimentos.
O pedido também citava glosas administrativas — cancelamentos de pagamentos — superiores a R$ 10 milhões, cuja legalidade e proporcionalidade, segundo o autor, deveriam ser apuradas.
Além disso, sem apresentar provas, a representação afirmava que a gestão municipal tentava favorecer duas empresas e mencionava uma suposta solicitação de pagamento de um percentual do contrato à Santa Casa de Chavantes durante uma reunião na Prefeitura.
Após a apresentação da denúncia, o prefeito Sérgio Victor negou as acusações.
Em vídeo publicado nas redes sociais e em entrevista à Rede Vanguarda, ele afirmou que nunca houve pedido de propina e classificou a representação como um documento “sem pé nem cabeça” e “sem prova nenhuma”.
O prefeito também defendeu a decisão de não renovar o contrato com o Grupo Chavantes, citando apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) sobre o processo de contratação da entidade na gestão anterior.
Prefeito Sérgio Victor (Novo) concede entrevista à Rede Vanguarda.
Reprodução/TV Vanguarda
Na ocasião, o Grupo Chavantes rebateu as declarações do prefeito. Em nota, a entidade afirmou que cumpriu as metas contratuais, atribuiu os problemas enfrentados pelo hospital ao subfinanciamento e disse que os apontamentos do TCE se referem ao processo de contratação realizado pela Prefeitura, e não à qualidade dos serviços prestados.
O grupo também criticou a condução da transição da gestão do HMUT e afirmou que continuará adotando medidas para garantir a continuidade da assistência.
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