O diácono Antônio Lisboa Leitão de Souza foi afastado de todas as atividades da Igreja pela Diocese de Campina Grande após a repercussão do processo administrativo de assédio sexual que resultou em sua demissão da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (15), um dia após o Ministério da Educação (MEC) publicar a penalidade no Diário Oficial da União.
Em nota, a Diocese informou que tomou conhecimento da decisão do MEC e da repercussão do caso na imprensa e nas redes sociais. Segundo a instituição, o religioso foi suspenso do ministério para que os fatos sejam apurados conforme prevê o Direito Canônico.
“Conforme as normas canônicas, o Diácono Antônio Lisboa Leitão de Souza foi afastado de todas as atividades da Igreja e suspenso do ministério, para apuração dos fatos e investigação”, afirmou a Diocese.
A instituição também declarou que reafirma seu compromisso com a defesa da verdade e da justiça, em conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro.
Diocese suspende atividades religiosas
Antônio Lisboa foi ordenado diácono da Diocese de Campina Grande em 2015. Em maio deste ano, havia sido transferido da Paróquia Nossa Senhora do Rosário para a Paróquia Nossa Senhora das Dores e São Lucas, onde exercia suas atividades pastorais.
Com o afastamento anunciado nesta quarta-feira, ele deixa de exercer temporariamente qualquer função religiosa até a conclusão da investigação conduzida pela Igreja.
Professor foi demitido pelo MEC
Além da atuação religiosa, Antônio Lisboa era professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
Na terça-feira (14), o Ministério da Educação determinou sua demissão após a conclusão de um processo administrativo disciplinar que apontou a prática de condutas de conotação sexual e assédio moral contra estudantes da instituição.
A portaria publicada no Diário Oficial da União afirma que o docente utilizou o cargo que ocupava para cometer as irregularidades e cita o chamado “valimento do cargo”, expressão usada para caracterizar o uso da função pública para obtenção de vantagem ou prática de atos ilícitos.
O processo administrativo segue sob sigilo, e os detalhes das acusações não foram divulgados.
Professor já respondeu a processo por assédio
Conforme revelou o g1 Paraíba, Antônio Lisboa também respondeu a um processo por assédio sexual em 2017.
Segundo a decisão judicial obtida pelo veículo, ele foi beneficiado pela suspensão condicional do processo, medida prevista na legislação que permite interromper a ação penal mediante o cumprimento de condições determinadas pela Justiça.
Ainda de acordo com o g1, o professor prestou serviços à comunidade e cumpriu todas as exigências estabelecidas durante o período de prova. Ao fim do prazo, a Justiça declarou extinta a punibilidade e determinou o arquivamento do processo.
O iG entrou em contato com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para solicitar informações sobre eventuais processos envolvendo Antônio Lisboa e pedir acesso aos autos públicos relacionados ao caso, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.
A reportagem também procurou o Ministério Público da Paraíba (MPPB) para saber se há investigações ou procedimentos envolvendo o diácono, porém o órgão também não se manifestou.
Defesa recorrerá da demissão
Ao g1, a defesa de Antônio Lisboa afirmou que recebeu a decisão do MEC “com perplexidade” e alegou que pedidos apresentados durante o processo administrativo não foram analisados.
Os advogados também sustentam que o professor foi absolvido pela Justiça Criminal de Campina Grande em um processo relacionado aos mesmos fatos e informaram que recorrerão ao Judiciário para tentar reverter a demissão.
Já a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) da UFCG informou que o procedimento administrativo permanece sob sigilo e ainda não houve trânsito em julgado na esfera administrativa. Segundo a comissão, os autos poderão ser disponibilizados quando o sigilo for levantado.
