Justiça condena ex-prefeita por esquema para contratar tia
A ex-prefeita de São João do Ivaí, no Norte do Paraná, Carla Suzi Emerenciano, foi condenada por improbidade administrativa. Na decisão da Vara da Fazenda Pública, o juiz Márcio Carneiro, entendeu que ela facilitou um processo seletivo para contratar a própria tia como professora de inglês.
Na condenação, Carla teve os direitos políticos suspensos por sete anos, foi proibida de ter contratos com o poder público por três anos e foi multada.
Ao g1, a ex-prefeita disse que não houve irregularidade no processo e que vai recorrer da decisão.
“Essa é uma questão que será esclarecida de forma muito tranquila, pois não houve nenhum crime cometido, e iremos recorrer da ação, e temos certeza da absolvição, pois ainda acredito na Justiça. Tenho certeza que não há nada de irregularidade, visto todas as ações terem sido acompanhadas pelo departamento jurídico da prefeitura, seguindo todos os preceitos da legalidade e moralidade”, disse Carla.
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Daiene Bueno, que era secretária de educação na época, também foi condenada, bem como a tia da prefeita, que não teve o nome divulgado. As duas foram proibidas de ter contratos com o poder público por três anos. A tia também teve os direitos políticos suspensos por sete anos e a secretária foi multada.
A defesa da secretária disse que “através dos recursos judiciais cabíveis, comprovará que a condenação foi desproporcional e injusta”, e buscará “comprovar a verdade até última instância”.
Carla Suzi Emerenciano foi prefeita de São João do Ivaí entre 2021 e 2024.
Prefeitura de São João deo Ivaí
“A abertura do processo seletivo não foi concebida como instrumento impessoal de recrutamento fundado em necessidade temporária de excepcional interesse público, mas como meio de formalizar contratação previamente ajustada em canal privado, com carga horária e remuneração moldadas às conveniências pessoais da futura candidata”, disse o Tribunal de Justiça do Paraná.
O processo está em sigilo.
Carla foi eleita com 3.405 votos e exerceu o mandato como prefeita de 2021 a 2024.
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Ex-prefeita e tia tinham alinhado esquema antes dela assumir mandato, aponta decisão
O caso foi descoberto após uma ação civil pública do Ministério Público do Paraná. A investigação apontou que o esquema começou a partir de uma conversa entre ex-prefeita e a tia, antes dela tomar posse, em dezembro de 2020.
Nas mensagens obtidas durante a apuração, a tia perguntou se havia possibilidade de trabalhar como professora na rede municipal. Depois, a sobrinha confirmou a contratação e o valor do salário.
Durante o mandato da ex-prefeita, em janeiro de 2021, as conversas entre as duas continuaram e elas definiram o cargo, a carga horária e a remuneração, antes da abertura formal do processo seletivo.
Os prints das mensagens não foram divulgados.
“As provas colhidas nos autos, incluindo mensagens extraídas de aparelho celular apreendido mediante medida cautelar e laudos periciais produzidos pela Polícia Científica do Paraná, demonstraram que os processos seletivos foram estruturados em etapas sucessivas e articuladas para garantir a contratação da tia da prefeita”, informou o TJPR.
Inscrição da tia foi a única homologada e aprovada
Depois que o primeiro edital foi publicado, cujo prazo de inscrição era de uma semana, a tia enviou mensagens à sobrinha questionando o valor da remuneração proposta. Conforme o TJ-PR, ela ainda pesquisou salários para o cargo no mercado.
Depois disso, ainda no mesmo dia, uma errata ao edital foi publicada, alterando a carga horária e dobrando o valor da hora trabalhada. Contudo, o certame não foi republicado e não houve a reabertura do prazo de inscrições.
A investigação apurou que apenas a inscrição da tia de Carla foi homologada e ela foi aprovada com classificação isolada.
Quando o contrato foi encerrado, um novo processo seletivo foi aberto. Mas, antes mesmo de ele ser publicado, Carla avisou a tia por meio de um aplicativo de mensagens, enviou a ela o conteúdo do novo edital e recomendou sigilo.
“Atendendo a pedido da tia para ver o edital antes de sua publicação no Diário Oficial, sob a justificativa de verificar equívocos nas pontuações, a prefeita enviou pelo aplicativo de mensagens o arquivo editável do edital. Horas depois, a tia devolveu o arquivo modificado, confessando ter alterado a tabela de pontuação de títulos. A prefeita publicou o edital com as sugestões da tia”, explicou o TJ-PR.
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