Incêndio atinge galpão que abriga arquivo do Tribunal de Justiça do Espírito Santo
O incêndio que destruiu o Arquivo Geral e parte do Almoxarifado do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), na Serra, Grande Vitória, na manhã desta terça-feira (21), provocou a perda de cerca de 1 milhão de processos físicos arquivados e de 10 mil bens inservíveis, avaliados contabilmente em aproximadamente R$ 1 milhão.
Segundo o tribunal, todos os processos atingidos já estavam encerrados, sem possibilidade de novos recursos, e nenhum serviço da Justiça será interrompido.
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O balanço foi apresentado pela presidente do TJES, desembargadora Janete Vargas Simões, e pelo secretário-geral do tribunal, juiz Anselmo Laghi Laranja durante coletiva de imprensa realizada na tarde desta terça (21).
O órgão também informou que criou um comitê emergencial para acompanhar a situação e que vai apurar as causas do incêndio em conjunto com a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros.
O que foi perdido no incêndio
Cerca de 2,1 milhões de processos estavam armazenados no local;
Aproximadamente 25% dos processos estavam digitalizados;
Outros 25% já estavam aptos para descarte;
A perda foi de cerca de 50% do acervo, o equivalente a aproximadamente 1,05 milhão de processos físicos;
Todos os processos atingidos já estavam encerrados, sem ações em andamento;
10,6 mil bens inservíveis foram destruídos no almoxarifado;
Os bens perdidos têm valor contábil de aproximadamente R$ 1 milhão;
Mais de 70% dos itens do patrimônio atingido eram estantes;
Materiais novos e bens ainda em uso ficaram preservados em outro galpão, que não foi atingido pelas chamas.
“Nós perdemos todo o nosso galpão, onde tínhamos o nosso arquivo de processos já finalizados e bens inservíveis. Quero afirmar à população que todos os processos que se encontravam no arquivo são processos finalizados, pelos quais não cabe mais qualquer recurso”, afirmou Janete Vargas Simões.
O secretário-geral do tribunal reforçou também que o incêndio não afeta a prestação jurisdicional. Segundo ele, todos os processos em tramitação atualmente são eletrônicos.
“A população pode ficar absolutamente tranquila quanto à continuidade dos serviços judiciais. Nenhum serviço sofrerá solução de continuidade, porque os processos que estão em tramitação são todos eletrônicos”, disse.
Ele explicou que, dos 2,1 milhões de processos armazenados no galpão, uma parte já havia sido digitalizada e outra estava em fase de descarte, o que reduziu a perda efetiva para cerca de metade do acervo físico.
Incêndio de grandes proporções atinge arquivo do Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Reprodução/Rede social
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Apesar disso, o tribunal reconheceu a perda do arquivo histórico. Segundo o secretário-geral, caso algum advogado ou cidadão solicite futuramente o acesso a um processo físico destruído que não tenha sido digitalizado, será utilizado o procedimento previsto no Código de Processo Civil para restauração dos autos.
“Nós vamos procurar nos nossos sistemas documentos que compunham aquele processo, como termos de audiência e sentenças, para restaurar os autos e fornecer as informações necessárias à sociedade”, explicou.
Incêdio aconteceu um dia antes de inspeção
Durante a coletiva, a presidente do TJES afirmou que o galpão possuía Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) válido, seguro contra incêndio, vigilância presencial e videomonitoramento com 47 câmeras funcionando 24 horas por dia.
Segundo o tribunal, não houve interrupção na segurança do imóvel. A administração também informou que realizava inspeções periódicas na estrutura e que havia uma vistoria de rotina programada para esta quarta-feira (22).
“O imóvel tinha alvará de funcionamento válido. Desde dezembro vínhamos realizando vistorias rotineiras de manutenção, porque o contrato de locação exige essa fiscalização. A vistoria marcada para amanhã era de rotina”, afirmou o juiz Anselmo.
Tribunal pretende encerrar contrato de locação
O Tribunal de Justiça informou que instituiu um comitê emergencial estratégico, que já se reuniu com as secretarias e setores envolvidos para definir as medidas que serão adotadas após o incêndio.
Além da investigação sobre as causas do fogo, o TJES estuda desocupar a parte remanescente do imóvel, onde ainda estão armazenados materiais preservados, e transferir esses bens para outro espaço da instituição.
Segundo o secretário-geral, a intenção é avaliar a possibilidade de encerrar ou renegociar o contrato de locação do galpão, já que a maior parte da estrutura foi destruída pelas chamas.
Incêndio de grandes proporções atinge arquivo do Tribunal de Justiça do Espírito Santo
TV Gazeta
Entenda o incêndio
Um incêndio de grandes proporções atingiu o galpão que abriga o Arquivo Geral e o Almoxarifado do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), às margens da rodovia ES-010, na Serra, Grande Vitória, na manhã desta terça-feira (21).
Ainda não há informações sobre a causa do fogo nem sobre a dimensão dos prejuízos. Segundo o Corpo de Bombeiros, ninguém ficou ferido.
As chamas começaram por volta das 6h, quando moradores do bairro Jardim Limoeiro perceberam uma densa fumaça saindo do imóvel. Até as 8h30, equipes do Corpo de Bombeiros seguiam no combate ao incêndio. O galpão ficou destruído.
A área foi isolada porque havia no galpão materiais altamente inflamáveis, que poderiam provocar explosões. Durante o incêndio, partes do telhado chegaram a ser arremessadas pela força das chamas.
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Alexandre Cerqueira, informou que o fogo foi confinado e não há risco de propagação para outros imóveis da região. De acordo com o comandante, o galpão foi completamente destruído.
A Prefeitura da Serra informou que agentes do Departamento de Operações de Trânsito foram mobilizados para orientar motoristas e garantir a fluidez do tráfego na região.
A administração municipal acrescentou que a Defesa Civil não foi acionada para a ocorrência, mas está ciente da situação e disponibilizou um caminhão-pipa para auxiliar o Corpo de Bombeiros.
Moradores da Serra e também de Vitória e Cariacica relataram ter visto a fumaça provocada pelo incêndio.
Incêndio de grandes proporções atinge arquivo do Tribunal de Justiça do Espírito Santo
TV Gazeta
Denúncia de mofo e risco de incêndio
Em outubro de 2025, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Espírito Santo (Sindijudiciário-ES) enviou à Justiça capixaba um requerimento que apontava “problemas graves de segurança e armazenamento”, com desorganização, mofo, pragas e risco de incêndio no galpão.
A situação, segundo o documento, comprometeria não apenas a integridade do material, mas também a saúde dos servidores e terceirizados que trabalham no Arquivo-Geral.
Em nota, o Tribunal de Justiça informou que o Arquivo-Geral da instituição possui Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) válido e vigente. Disse também que os arquivos físicos existentes no local sofreram perda total, embora uma parte estivesse digitalizada.
O imóvel contava com cobertura securitária para sinistros decorrentes de incêndio. Havia videomonitoramento no local, e ainda houve reforço neste tipo de vigilância.
O TJES, em conjunto com os órgãos públicos de segurança competentes, realizará a apuração das causas e circunstâncias do incidente.
Sobre o galpão
O complexo é formado por quatro galpões e uma sede administrativa e conta com mais de 10 mil m². Abriga o Arquivo geral e o Almoxarifado do Poder Judiciário Estadual e centraliza o arquivamento das comarcas de Vitória, Serra, Cariacica, Vila Velha e Viana.
Também hospeda as instalações da seção de Almoxarifado e Patrimônio, e o depósito de materiais de construção civil da Secretaria de Engenharia e Gestão Predial do Tribunal de Justiça estadual. O espaço foi inaugurado em abril de 2018.
Imagens festa nesta terça-feira mostram móveis, como mesas e cadeiras, em chamas. Equipes do Tribunal de Justiça estão no local para avaliar os danos e levantar o que foi atingido pelo incêndio.
Incêndio de grandes proporções atinge arquivo do Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Reprodução/Rede social
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