O depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, que estava marcado para esta segunda-feira (28) no âmbito de uma investigação por suspeita de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não será realizado.
Segundo interlocutores da Polícia Federal, a oitiva foi cancelada após a defesa do parlamentar apresentar esclarecimentos por escrito no processo.
De acordo com esses interlocutores, o material será analisado para verificar se é suficiente para atender às diligências em curso.
A defesa de Flávio Bolsonaro informou, em nota, que protocolou nesta segunda esclarecimentos sobre o caso.
Agora no g1
Os advogados afirmam que a publicação investigada não configura crime e sustentam que não houve atribuição falsa de fatos ao presidente da República.
O depoimento havia sido marcado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A investigação apura uma postagem publicada por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro de 2026.
Na ocasião, o senador associou imagens de Lula ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e publicou uma mensagem afirmando que o petista “será delatado”.
Em seguida, listou crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e ditaduras e fraude eleitoral
Ao pedir a abertura da investigação, a Polícia Federal afirmou que a postagem atribuía falsamente crimes ao presidente da República.
Para os investigadores, o conteúdo indicava que os delitos mencionados seriam aqueles pelos quais Lula seria eventualmente delatado.
Em decisão anterior, Moraes acolheu manifestação da PGR favorável à realização da oitiva. O ministro registrou que havia solicitado à defesa de Flávio Bolsonaro sugestões de data e horário para o depoimento, mas que os advogados não apresentaram comprovação de impossibilidade de comparecimento no período inicialmente disponibilizado.
Senador Flávio Bolsonaro e Presidente Lula
Raul Spinassé e Ricardo Stuckert/Divulgação
O que diz a defesa
Na manifestação apresentada à Polícia Federal, a defesa afirma que a publicação continha duas notícias verdadeiras seguidas de dois comentários “separados e independentes entre si”.
Segundo os advogados, o primeiro comentário representava apenas uma previsão sobre algo que poderia ocorrer no futuro e não atribuía qualquer fato concreto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já o segundo fazia referência a Nicolás Maduro e reproduzia acusações formalmente atribuídas ao venezuelano pela Justiça dos Estados Unidos.
A defesa argumenta que o crime de calúnia exige a atribuição de um fato específico e falso, o que, segundo os advogados, não ocorreu no caso.
Os advogados também afirmam que o inquérito não foi instaurado por representação do suposto ofendido e ressaltam que Lula sequer foi ouvido durante a investigação.
Na nota, a defesa critica ainda a condução do procedimento e afirma que todos os pedidos de produção de provas apresentados para demonstrar a notoriedade da postagem e a relação política entre Lula e Maduro foram negados.
Segundo os advogados, as manifestações atribuídas a Flávio Bolsonaro estão inseridas no contexto do debate político e dizem respeito a posicionamentos públicos e afinidades políticas amplamente discutidos no cenário nacional e internacional.
A defesa sustenta ainda que comparações entre Lula e Maduro, no âmbito da crítica política, não configuram calúnia e afirma que a liberdade de expressão protege manifestações contundentes e discursos de natureza política, especialmente quando dirigidos a agentes públicos.
Por fim, Flávio Bolsonaro afirmou, por meio de seus advogados, que mantém confiança nas instituições, mas manifestou preocupação com o que classificou como tentativas de judicialização do embate político e de restrições indevidas à liberdade de expressão prevista na Constituição.
