Manifestantes cobram retomada de vale-transporte e apuração sobre vazamento de lista de pessoas que vivem com HIV
TV Subaé
Um grupo de pessoas realizou uma manifestação, nesta terça-feira (23), contra a suspensão do passe livre para pessoas com anemia falciforme, fibromialgia e com HIV em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. O benefício seria suspenso no último sábado (20), mas a prefeitura retirou a portaria do ar após expor, indevidamente, os dados dos cidadãos afetados.
O caso ganhou repercussão nacional e fez a gestão abrir uma sindicância para apurar o vazamento.
Em meio a isso, cidadãos com anemia falciforme e fibromialgia foram às ruas para exigir uma investigação sobre a exposição dos dados e também impedir o corte do vale-transporte.
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O ato, organizado por associações que representam os pacientes, saiu da Câmara Municipal em direção à sede da prefeitura. O grupo chegou a bloquear temporariamente a Avenida Getúlio Vargas, mas a via foi liberada logo em seguida. A manifestação foi encerrada por volta das 12h20.
Os manifestantes defendem que o passe livre é essencial para que os pacientes possam se deslocar até os locais de tratamento e acompanhamento médico. Eles informaram que uma reunião está marcada para o dia 8 de outubro, às 8h30, para discutir o tema com o prefeito José Ronaldo (União Brasil).
Suspensão do passe livre
O decreto publicado no Diário Oficial cumpria a decisão judicial que revogou uma tutela provisória de urgência anteriormente concedida. Pela portaria, os beneficiários deveriam devolver os cartões de transporte em até cinco dias úteis e apresentar defesa escrita ou documentos junto à Semob, sob pena de suspensão ou cancelamento definitivo do benefício.
Durante a manifestação, em contato com a produção da TV Subaé, o secretário da Semob, Sérgio Carneiro, informou que, por conta da suspensão da publicação, o passe de transporte ainda não foi efetivamente suspenso.
Durante o ato, Fabrício Cabral, representante da Associação de Pessoas com Anemia Falciforme, destacou que a mobilização busca garantir direitos básicos de pacientes que precisam de atendimento contínuo.
“A gente saiu em caminhada para que pudéssemos mobilizar. Vamos continuar cobrando, pois o passe livre é de pessoas que necessitam ir buscar o seu tratamento. Essas pessoas estão sendo negligenciadas, sem falar na divulgação dos nomes. Então, o que a gente está buscando é a reivindicalização do direito ao passe-livre”.
Fabrício Cabral, representante da Associação de Pessoas com Anemia Falciforme, destacou a mobilização que busca garantir direitos básicos de pacientes
TV Subaé
Exposição de dados de cidadãos com HIV
Mais de 600 pessoas que vivem com HIV em Feira de Santana tiveram seus nomes expostos na portaria publicada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob). O ato viola ao menos quatro direitos fundamentais da Constituição Brasileira, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o Código de Ética Médica e as normas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em nota, a Semob lamentou o erro e justificou que a divulgação foi decorrente de uma falha no sistema.
Na segunda-feira, a prefeitura também anunciou a abertura de uma sindicância para apurar o caso. A investigação interna visa identificar as causas do vazamento e responsabilizar eventuais envolvidos, além de implementar novas medidas para evitar futuros incidentes. O resultado desse trabalho será publicado em 15 dias.
Vale ressaltar que um diagnóstico positivo para HIV não é mais considerado uma “sentença de morte”. Com os avanços da medicina, a expectativa de vida de pessoas que vivem com o vírus HIV foi transformada ao longo dos anos com os avanços da medicina. O tratamento adequado permite que o indivíduo diagnosticado com o vírus tenha uma rotina ativa e saudável.
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