A possível construção de um viaduto ferroviário no centro de Lorena, cidade que fica às margens da Via Dutra, no interior de São Paulo, tem mobilizado moradores e provocado uma onda de manifestações. Passeatas, postagens em redes sociais e até adesivos tentam impedir a empreitada da MRS Logística, responsável pela via férrea na região.
A MRS confirma a intenção da obra, enquanto a prefeitura afirma estar praticamente sem informação do projeto, mas também não se mostra contrária ao empreendimento.
Vídeo apresenta a proposta e os detalhes da obra do viaduto em Lorena. pic.twitter.com/CoBLxDbuET
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Essa situação envolvendo as duas partes tem deixado a comunidade local sem saber o que de fato pode acontecer.
Entenda a desconfiança dos moradores
A discussão ganhou força depois que a população viu trabalhadores realizando o que os moradores acreditam serem medições para iniciar as obras do viaduto.
Segundo relatos feitos ao Portal iG, os operários informaram para quem testemunhou a cena que o local estava sendo preparado para receber a passagem sobre a linha do trem, o que pegou muitas pessoas de surpresa.
Além das medições, imagens que seriam já do projeto de construção da passagem sobre a via começaram a circular nas redes sociais. O material, com carimbo da prefeitura, levantou suspeitas e acendeu o debate sobre a transparência do processo.
Diante da falta de informações oficiais, a população resolveu se organizar para entender o que de fato está sendo planejado.
Divisão da cidade e o impacto urbano
Antonio Samahá relata como moradores descobriram o projeto do viaduto e como isso deu início à mobilização popular em Lorena. pic.twitter.com/xLsm3oYh7k
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Manifestações, passeatas, discursos e distribuição de adesivos com o slogan “Viaduto, não” foram realizados nos últimos meses, desde que o assunto passou a levantar dúvidas nas pessoas
Para os manifestantes, o projeto representa mais do que uma intervenção urbana: seria uma ruptura na dinâmica da cidade.
Segundo a população, o viaduto dividiria a cidade, comprometeria áreas verdes, interferiria na mobilidade urbana e afetaria até a Santa Casa, já que a obra passaria perto das janelas do hospital.
A Santa Casa foi procurada pela reportagem mas não houve resposta.
Morador explica por que a população se posiciona contra a construção do viaduto e quais impactos a obra pode causar na cidade. pic.twitter.com/0dS29waiJj
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Há também a preocupação com o aumento do fluxo de carros, ruído, poluição e a perda de um espaço considerado simbólico para a cidade, que é a praça em frente ao hospital.
Em entrevista ao iG Último Segundo realizada no local por onde deve passar o viaduto, Antônio Samahá, comerciante e um dos moradores que começaram a mobilização contra o viaduto, destacou o que considera falta de transparência sobre o projeto.
“Não é assim que se faz. Uma obra desse porte precisa ouvir o povo. A cidade já sofreu no passado com divisões urbanas, e não queremos repetir isso”.
Para os manifestantes, a luta não é apenas contra o viaduto, mas contra a possibilidade de decisões tomadas sem diálogo com a população.
“Sou contra o viaduto porque acredito que existam outras formas de transpor essas passagens de nível, como cancelas automáticas. A cidade ficará dividida em dois guetos“, afirmou Charles Cardoso, morador de Lorena. Ele ainda reforça: “Quem não quer esperar o trem já tem a opção do viaduto. O argumento da MRS para a construção do viaduto é que, daqui a algum tempo, os trens estarão mais velozes. No entanto, trens de carga não podem atingir altas velocidades, pois são muito pesados. Isso não faz sentido.”
Redes sociais com opiniões diferentes
A repercussão nas redes sociais divide a população. Enquanto um internauta comemora:
“Vai ficar ótimo, progresso!”.
Outro questiona:
“Não é possível que exista só essa solução, que vai gerar um impacto econômico, social, ambiental e cultural tremendo.”
Tem também ironia.
“Vai ficar 10! Os pontos comerciais vão ficar embaixo do viaduto. A ideia é acabar com a cidade.”
MRS e prefeitura não dão a mesma informação
A reportagem do Portal iG procurou a MRS Logística e a prefeitura.
A empresa que gerencia a via férrea disse que existem estudos sobre o viaduto ”em conjunto com as autoridades locais” para ”a construção de um viaduto na região central da cidade”.
Segundo a nota enviada ao iG Ultimo Segundo, a intenção é ”aumentar a segurança ferroviária e melhorar a mobilidade urbana em Lorena”.
”O projeto ainda se encontra em fase preliminar de estudo e não há qualquer decisão definitiva quanto à sua implementação, estando condicionado à obtenção das aprovações formais junto aos órgãos competentes, dentre eles a Prefeitura Municipal, e à realização de audiência pública junto à Câmara Municipal e sociedade civil”. A MRS afirma que as decisões vão ser anunciadas para a população local em ”observância aos princípios da transparência e da publicidade”.
Prefeitura afirma que não há obra autorizada
Como a empresa informou que existem estudos para um possível viaduto, a reportagem procurou a prefeitura, responsável pela autorização de obras na cidade.
Em nota, o governo municipal informou ter poucos detalhes do caso. De acordo com a prefeitura, em novembro do ano passado, a MRS apresentou um ”estudo preliminar de viabilidade técnica que contempla a possível construção de um viaduto sobre a via férrea na região central da cidade”.
O governo municipal informou que, depois disso, não teve acesso a mais detalhes da provável obra.
A prefeitura não se opôs à construção da passagem, mas afirmou que vai pedir estudos sobre o impacto para a cidade.
”Assim que houver a formalização e protocolo de pedidos oficiais, os órgãos técnicos municipais farão a análise conforme as normas urbanísticas, ambientais e de mobilidade. A proposta da MRS integra um conjunto de ações e investimentos federais vinculados à concessão ferroviária fiscalizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), não sendo uma iniciativa da Prefeitura de Lorena. Diante da relevância e do potencial impacto da proposta sobre o município, a Prefeitura informa que solicitará à MRS Logística e à ANTT a realização de Estudos e Relatórios de Impacto de Trânsito (EIT e RIT), além de um Estudo de Impacto Socioeconômico, a fim de embasar as análises municipais.
Sobre a queixa de falta de transparência, o governo local afirmou que vai pedir a realização de audiências públicas, algo que foi pedido pela Câmara Municipal, após o legislativo municipal ser questionado pela reportagem.
Questionamentos jurídicos e conflito de competências
A situação ganha um novo cenário, à medida que moradores passaram a questionar não apenas o impacto urbano da obra, mas também sua legalidade jurídica.
Gabriel Samahá, morador de Lorena e advogado, reconhece a legalidade do contrato de concessão entre o Governo Federal e a MRS Logística, mas aponta possíveis falhas no processo.
“O novo contrato determinou que a MRS efetuasse investimentos estruturais, desde que estivessem de acordo com as regras municipais de Lorena”, afirma.
Essas regras incluem o Plano Diretor, a Lei de Uso e Ocupação do Solo, o Código de Obras, o Estatuto da Cidade e diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
“Toda e qualquer intervenção urbana tem que ser decidida pelos reais impactados e interessados, que são os munícipes”.
População precisa ser consultada, mas prefeitura tem a palavra final
Para entender outros detalhes dessa situação, o Portal iG entrevistou o advogado Juber Marques Pacífico, especialista em Direito Constitucional. Após examinar o caso, ele afirmou:
“Não há qualquer irregularidade no contrato de concessão no que diz respeito à previsão de investimentos estruturais ao longo da linha férrea. Isso é comum e esperado em contratos dessa natureza. A lei garante a participação da população nos processos de planejamento e na realização de investimentos públicos”.
O advogado faz uma ponderação importante:
“Não existe previsão jurídica para que a população concorde de forma unânime. O que a lei exige é que a população seja ouvida e tenha a oportunidade de participar”.
Juber enfatiza que a decisão final sobre a construção do viaduto cabe à prefeitura, mas deve considerar diálogo com moradores e uma análise cuidadosa dos interesses envolvidos.
“Se ficar demonstrado que o interesse público protegido com a obra é maior do que os direitos eventualmente afetados, a construção pode ocorrer, desde que haja fundamentação e respeito às legislações aplicáveis”, concluiu o advogado.
