MEC abre inscrições para o Pé-de-Meia Licenciaturas nesta sexta

Programa Pé-de-Meia Licenciaturas oferece incentivo financeiro para estudantes de cursos de formação de professoresDivulgação/MEC

O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta sexta-feira (20) o período de inscrição e cadastramento de dados acadêmicos para o Pé-de-Meia Licenciaturas 2026, iniciativa vinculada ao programa Mais Professores para o Brasil. 

Os interessados devem realizar o procedimento até 20 de março, na primeira chamada, exclusivamente pela Plataforma Freire, sistema da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que também oferece um tutorial com orientações sobre a etapa obrigatória para participação.

Nesta edição, serão ofertadas até 12 mil bolsas, conforme critérios definidos em edital. Candidatos que não concluírem o procedimento na primeira chamada poderão concorrer nas seleções mensais, previstas até dezembro de 2026. A validação das inscrições ocorrerá até o dia 20 de cada mês, e o pagamento será efetuado até o quinto dia útil do mês seguinte ao registro do bolsista pela instituição de ensino no sistema da Capes.

Podem participar estudantes que obtiveram nota igual ou superior a 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que tenham sido aprovados em cursos presenciais de licenciatura por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) ou do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), respeitando essa ordem de prioridade.

O benefício prevê repasse mensal de R$ 1.050 ao estudante. Desse total, R$ 700 poderão ser sacados imediatamente, enquanto R$ 350 serão depositados em uma poupança vinculada. O valor acumulado só poderá ser retirado caso o participante ingresse como professor em uma rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso.

Para efetivar a inscrição, o candidato deve acessar a plataforma, cadastrar ou atualizar o currículo, preencher o Termo de Ciência e Concordância e realizar a pré-inscrição. Também é necessário informar a matrícula na instituição de ensino. Caso ainda não tenha efetuado a matrícula, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) poderá ser utilizado temporariamente.

De acordo com o Ministério da Educação, o cadastro não garante automaticamente o recebimento do auxílio. A confirmação dependerá da publicação do resultado final, prevista para ocorrer até o dia 20 de cada mês, a partir de março de 2026. As vagas serão preenchidas prioritariamente por ingressantes via Sisu.

A iniciativa integra o conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da formação docente no país. Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa busca ampliar o ingresso de profissionais no ensino público e valorizar a carreira do magistério. Além do incentivo financeiro, estão previstas outras frentes, como a Bolsa Mais Professores, a Prova Nacional Docente e um portal voltado à qualificação continuada.

*Estagiária sob supervisão

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