O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) instaurou um procedimento administrativo para apurar denúncias de violência sexual envolvendo o desembargador Magid Lauar, o relator do processo que absolveu um homem de 35 anos condenado pelo estupro de uma menina de 12 anos, em Minas Gerais.
A decisão da Corte motivou recurso impetrado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
As denúncias de violência sexual foram expostas nas redes sociais, nesta segunda-feira (23) pelas deputadas federais Bella Gonçalves (PSOL) e Duda Salabert (PDT).
Bella Gonçalves postou no seu perfil que recebeu relatos de duas pessoas que alegam terem sido abusadas pelo desembargador, na adolescência.
“Diante de novos e graves relatos envolvendo o magistrado, é imprescindível que os fatos sejam investigados com total independência e transparência. A credibilidade do Judiciário depende disso. À frente da Comissão de Direitos Humanos da ALMG, tomarei as providências institucionais cabíveis junto ao TJMG e ao CNJ [Conselho Nacional de Justiça]. O Parlamento não se omitirá”, declarou a deputada.
A deputada Duda Salabert também fez um vídeo relatando as denúncias e afirmou que, pelo menos quatro vítimas entraram em contato com seu gabinete.
“Os relatos são graves, detalhados e foram tornados públicos pelas próprias vítimas”, ressalta ela.
Na tarde desta terça-feira (24), por meio de sua assessoria de imprensa, a deputada detalhou ao iG que as denúncias chegaram ao mandato por meio dos seus canais oficiais, bem como a partir de relatos coletados nas redes sociais.
Disse que todas as denúncias foram formalmente encaminhadas, por meio de ofício, ao CNJ, para que sejam apuradas nas instâncias competentes.
“Eventual falta funcional”
Também por meio de nota enviada ao iG, o TJMG confirmou que recebeu uma representação, nesta segunda-feira (23), noticiando as denúncias envolvendo o desembargador e já instaurou procedimento administrativo “para apuração de eventual falta funcional”.
O iG também solicitou ao órgão um posicionamento do desembargador.
A assessoria do TJMG afirmou que fez contato com o magistrado, mas aguarda seu retorno sobre a disponibilidade ou interesse em se pronunciar.
O espaço segue aberto.
A reportagem entrou em contato também com o CNJ e foi informada que, “até o momento, não há informação a respeito”.
No último sábado (21), antes da divulgação das denúncias, a corregedoria do CNJ abriu um Pedido de Providência (PP) para investigar a atuação do TJMG no caso que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável.
