A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (24), a Operação Caça Fantasmas para investigar um possível esquema de nomeação de funcionários fantasmas e desvio de recursos públicos na Câmara Municipal de Angra dos Reis, no estado do Rio de Janeiro. De acordo com a PF, estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Eleitoral. As ações ocorrem em Angra dos Reis e também na capital do Rio de Janeiro e em Juiz de Fora, cidade do estado de Minas Gerais. As diligências são realizadas em endereços ligados aos investigados, incluindo residências, um escritório de advocacia e um gabinete parlamentar na Câmara de Vereadores de Angra dos Reis.
Esquema envolvia apoio político e financeiro
Segundo as investigações, há indícios de que a estrutura pública teria sido usada de forma irregular para nomear assessores parlamentares sem que houvesse prestação efetiva de serviços. A PF aponta que o esquema pode ter servido para garantir apoio político e financeiro, por meio da ocupação de cargos públicos. Também é apurada a possível exigência de repasses de parte dos salários desses assessores, prática conhecida como “rachadinha”. Ainda conforme a Polícia Federal, foram identificados indícios de fraude na prestação de contas eleitorais, com omissão de despesas e inserção de informações divergentes da realidade sobre contratação de serviços e destino de recursos durante a campanha.
Câmara se manifesta
Em nota ao iG, a Câmara Municipal de Angra dos Reis afirmou que respeita e apoia o trabalho da Polícia Federal e defendeu a apuração rigorosa dos fatos. Veja abaixo a nota da Câmara Municipal de Angra dos Reis na íntegra: “A Câmara Municipal de Angra dos Reis, no exercício de sua missão constitucional como Casa do Povo e guardiã da legalidade no âmbito municipal, vem a público manifestar-se acerca da Operação Caça Fantasmas, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira, 24 de março. Esta Casa Legislativa reafirma seu mais profundo respeito e apoio ao trabalho da Polícia Federal. Entendemos que as instituições republicanas devem atuar com independência e rigor para garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos. A Câmara Municipal não apenas chancela, mas sustenta a necessidade de uma apuração minuciosa sobre quaisquer indícios de irregularidades que envolvam o uso do aparato público. Informamos que a Câmara atuará de forma proativa e diligente para auxiliar as autoridades em todas as fases da investigação. Colocamo-nos à inteira disposição para fornecer todos os elementos, documentos e acessos que forem necessários para a elucidação dos fatos. Nosso compromisso é com a verdade e com a justiça, sem espaço para omissões. Ressaltamos que, até o presente momento, esta Câmara Municipal não teve acesso formal aos autos da investigação, desconhecendo o teor detalhado dos elementos probatórios colhidos. Tão logo as informações sejam compartilhadas pelo Judiciário e pela Polícia Federal, as medidas administrativas cabíveis serão rigorosamente adotadas, respeitando-se o devido processo legal. A Câmara Municipal de Angra dos Reis reitera que as atividades legislativas seguem em curso, mantendo o foco no atendimento às demandas da nossa cidade. A investigação de condutas individuais, isoladas em um gabinete parlamentar, não deve e não irá paralisar o compromisso desta Casa com o interesse público.”
Crimes investigados
Os envolvidos podem responder pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral, peculato, desvio de recursos e abuso de poder político e econômico, além de outras infrações que ainda podem ser identificadas ao longo da investigação. A operação segue em andamento.
