Sindicato realiza protesto com caixões contra terceirização de UPAs em Palmas
Servidores públicos da saúde de Palmas realizaram um protesto nesta sexta-feira (10), em razão da insatisfação com a terceirização das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Para simbolizar o que chamam de “morte da saúde pública”, os manifestantes levaram dois caixões com os nomes das unidades Sul e Norte para a frente da sede da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), na capital.
O contrato para a gestão privada das unidades foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 24 de março. O acordo, no valor de R$ 139,1 milhões, tem duração de um ano com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Itatiba, que será responsável por administrar os serviços e contratar profissionais. Por último, a Prefeitura de Palmas publicou um edital de redistribuição com 474 vagas em todos os serviços disponíveis da rede de saúde.
Recentemente, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) recomendou a suspensão do contrato por suspeita de irregularidades. A decisão cautelar, publicada na quinta-feira (9), aponta que a entidade pode estar impedida legalmente de firmar parcerias com o poder público. A medida tem como objetivo evitar danos aos cofres públicos e garantir que o atendimento de urgência não seja prejudicado.
Em nota enviada à TV Anhanguera, a Santa Casa de Misericórdia de Itatiba, responsável pela terceirização, informou que já realizou as adequações nos procedimentos de prestação de contas solicitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), que notificou o TCE-TO (leia a íntegra abaixo).
Já a Semus informou que a redistribuição dos 467 servidores das UPAs Sul e Norte ocorreu por meio de edital, permitindo que os profissionais escolhessem até três unidades de interesse (leia a íntegra abaixo).
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Manifestantes realizaram “velório simulado” das UPAs Norte e Sul em protesto contra gestão privada
Rerodução/Sisemp
Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas (Sisemp), Heguel Albuquerque, os caixões simbolizam o “velório” das UPAs em razão da terceirização.
Ele afirmou que a medida foi tomada sem o devido diálogo com os trabalhadores, as entidades representativas e o Conselho Municipal de Saúde. “O trabalhador espera ser levado em consideração, porque são profissionais que atuam na urgência e emergência há décadas, com zelo pelo cidadão”, disse.
Íntegra da Semus
A Secretaria Municipal da Saúde (Semus) de Palmas reforça que a redistribuição dos servidores, que atuam nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Sul e Norte, ocorreu por meio de um edital, amplamente divulgado, no qual os profissionais puderam indicar até três opções de unidades de interesse.
Dos 467 servidores, 313 foram alocados com sucesso em suas unidades de preferência, ou seja 67%.Os demais foram distribuídos conforme a necessidade da rede, onde foram considerados as vagas disponíveis e a proximidade com a residência do servidor.
As mudanças de lotação dos servidores efetivos seguem critérios legais e administrativos, sem prejuízo dos direitos dos trabalhadores. E a gestão compartilhada das UPAs, que libera os servidores para atuarem em outras unidades, permitirá a expansão dos serviços na saúde municipal, com 11 postos de saúde “Corujinha”, que passarão a funcionar até meia-noite.
Íntegra da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba
A Santa Casa de Misericórdia de Itatiba informa que, após os apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), foram realizadas adequações nos procedimentos de prestação de contas do convênio, conforme orientações dos órgãos competentes e da Prefeitura de Itatiba, já devidamente implementadas pela instituição, que também prestou todos os esclarecimentos e encaminhou as informações solicitadas; quanto às demandas do Ministério Público Estadual, a entidade esclarece que atendeu integralmente aos pedidos de documentos e informações, no âmbito de procedimento inicial de verificação, reafirmando seu compromisso com a transparência, a conformidade e a correta aplicação dos recursos públicos.
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