Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Izabella Lima/g1 Piauí
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou a suspensão dos pagamentos à Fundação Hospitalar Joaquim Simeão Filho, contratada pela Prefeitura de Piripiri para fazer cirurgias de catarata. A decisão aponta indícios de superfaturamento, falhas na pesquisa de preços e possível manipulação de assinaturas.
Segundo o órgão, caso os serviços médicos continuem necessários, a prefeitura deve realizar uma nova contratação por meio de processo licitatório regular. A decisão foi publicada na sexta-feira (3) no diário oficial do tribunal.
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O contrato suspenso, de R$ 1.777.580,00, foi firmado entre a Prefeitura de Piripiri e a fundação hospitalar, também conhecida como Hospital Beneficência Chapada do Araripe. O acordo previa a realização de cirurgias de catarata e tratamento de esclerose múltipla, incluindo consultas e acompanhamento pós-operatório.
Segundo o tribunal, a medida foi necessária para evitar prejuízos ao dinheiro público, diante de indícios de irregularidades e do risco de danos graves e difíceis de reparar.
Irregularidades
De acordo com a decisão, a inspeção técnica identificou quatro principais irregularidades que levaram à suspensão do contrato:
Superfaturamento: o valor contratado apresentou diferença em relação aos preços no mercado, com possível prejuízo superior a R$ 100 mil;
Assinaturas suspeitas: foram encontrados documentos com assinaturas digitais que não atendem aos critérios de autenticidade;
Pesquisa de preços falha: a contratação não foi precedida de uma pesquisa de preços adequada, dificultando a comprovação de vantagem econômica;
Falta de planejamento: não houve justificativa para a adesão à Ata de Registro de Preços, nem estudos técnicos que comprovassem a necessidade e compatibilidade dos serviços contratados.
Se os indícios de superfaturamento forem confirmados após as manifestações, o caso será encaminhado para Tomada de Contas Especial, para apurar o prejuízo ao município.
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