O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou 10 policiais militares por uma série de irregularidades durante operação realizada em janeiro de 2025 no Complexo da Maré, na Zona Norte da cidade. Entre os crimes apontados estão invasão de domicílio, descumprimento de missão e desobediência.
No dia da ação, os agentes denunciados atuavam em equipes do Batalhão de Operações Especiais (Bope), durante ação coordenada pelo Comando de Operações Especiais (COE), nas comunidades de Nova Holanda e Parque União. A denúncia foi apresentada pelo Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ) à Auditoria da Justiça Militar no último dia 10 de abril.
Invasões e uso indevido de residências
De acordo com o Ministério Público, os policiais entraram em diversas casas sem autorização judicial, muitas vezes sem a presença dos moradores. Os agentes, teriam utilizado uma chave do tipo “mixa” para abrir portas dos imóveis.
A denúncia também descreve que, após invadir esses imóveis, policiais passaram a usar os espaços para fins pessoais. Segundo o GAESP, houve casos em que agentes descansaram em sofás e camas, utilizaram banheiros e até consumiram bebida encontrada em uma das casas.
Segundo o Ministério Público, parte dos policiais deixou de cumprir as funções previstas na operação, permanecendo dentro destes imóveis sem justificativa operacional, o que caracteriza descumprimento de missão.
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Irregularidades com câmeras corporais
Outro ponto destacado pelo MPRJ envolve o uso inadequado das Câmeras Operacionais Portáteis (COPs). De acordo com a investigação, alguns policiais teriam obstruído os equipamentos, fazendo com que registrassem apenas imagens escuras, sem conteúdo. Em outros momentos, os acusados também teriam apontado o equipamento para outros ângulos, impedindo o registro correto das ações durante a operação.
Canal para denúncias
Em nota, Ministério Público informou que as investigações começaram após relatos feitos por testemunhas ao plantão da ADPF 635, canal do próprio MPRJ para denúncias de violações em operações policiais.
O órgão ainda informou que o canal segue aberto para o recebimento de qualquer denúncia relacionada a possíveis violações de direitos fundamentais durante operações policiais. As informações podem ser enviadas tanto por e-mail quanto por telefone, incluindo WhatsApp, com possibilidade de encaminhamento de imagens, vídeos e outros documentos.
