Hospital Samel em Manaus.
Divulgação/Samel
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra a União, a rede de hospitais Samel e dois médicos por uma pesquisa feita de forma irregular envolvendo o uso do medicamento proxalutamida durante a pandemia da Covid-19 no Amazonas. De acordo com o processo, pelo menos 200 mortes foram reportadas durante o estudo.
O tratamento com proxalutamida fez parte de um procedimentos de pesquisa realizado no estado em fevereiro de 2021, durante a segunda onda da doença. Segundo a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep,) o estudo contou com um alto índice de eventos adversos graves, como a ausência de treinamento da equipe do estudo, falta de formulários e detalhes sobre dispensação do medicamento, além de inconsistências nos dados.
🔎A proxalutamida é uma droga experimental estudada para aplicação em pacientes com alguns tipos de câncer, como o de próstata. De acordo com a Anvisa, o medicamento não é usado em nenhum tratamento no Brasil, além de não possuir registro.
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A ação foi protocolada pelo procurador federal Igor Alves Jordão, no dia 24 de abril. Segundo o entendimento do procurador, a União falhou em fiscalizar a pesquisa. Já a Samel foi a responsável por dar a estrutura e autorização para a condução dos estudos no Amazonas.
Também constam no processo movido pelo MPF o então diretor da Samel à época da pesquisa Daniel do Nascimento Fonseca, que teria responsabilidade pelo o que acontecia na unidade de saúde, e o médico Flávio Adsuara Cardegiani, que teria conduzido os experimentos de forma nacional mesmo sem autorização da Conep.
O g1 tenta localizar a defesa de Daniel do Nascimento Fonseca e Flávio Adsuara Cardegiani.
O MPF afirmou ainda que a autorização de pesquisa era restrita a uma clínica do Distrito Federal, sem possibilidade de extensão a outras unidades de saúde do país. No entanto, o ensaio com o medicamento foi conduzido no Amazonas mesmo sem permissão, com aumento no número de participantes em diferentes estados de complicação da doença.
Na ocasião, a Samel divulgou as visitas ao interior do estado e anunciou que 600 pessoas em Maués, Parintins, Itacoatiara e Manaus seriam usadas como cobaias, sendo que metade delas receberia o medicamento e a outra metade um placebo, para verificar a eficácia do remédio.
A procuradoria pede a condenação dos citados a pagar R$ 85 milhões por danos coletivos às vítimas e às famílias, que devem ser reparadas, além de medidas para prevenção de novas pesquisas nesse formato.
A Rede Amazônica questionou a Samel, mas até o momento da publicação não obteve retorno. O Ministério da Saúde, por sua vez, afirmou que responderá a demanda em tempo hábil.
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