Gilmar Mendes, ministro do STF deu uma entrevista de uma hora e meia ao Roda Viva na última segunda-feira.
A pergunta que fica é simples: o que um ministro da corte mais poderosa do país tem a dizer além dos votos que dá nos processos que julga?
A resposta, ao que parece, é bastante coisa.
Nos últimos dois meses, segundo levantamento do Poder360, Gilmar concedeu ao menos onze entrevistas a emissoras de TV, rádios, portais e podcasts.
Onze! O número diz menos sobre transparência do que sobre estratégia.
Uma entrevista seria compreensível. Duas, até razoável. Mas quando o padrão se repete com essa frequência, deixa de parecer exceção e começa a revelar um método.
O problema é que juiz não foi criado para convencer pela opinião pública. Foi criado para convencer pelos autos. O argumento de um ministro do Supremo deveria ser jurídico, não midiático.
Controvérsia, câmera, entrevista
O roteiro ficou previsível. Acontece uma controvérsia, e Gilmar aparece na câmera.
Em abril, o relator da CPI do Crime Organizado propôs o indiciamento do ministro. A própria CPI rejeitou o relatório por 6 votos a 4.
Mesmo assim, Gilmar acionou a PGR contra o senador Alessandro Vieira no dia seguinte, mais rápido do que pílula do dia seguinte.
Depois disso, foi dar entrevistas.
Na semana passada, durante o julgamento envolvendo o Banco Master, o ministro André Mendonça rebateu publicamente uma posição defendida por Gilmar. O placar terminou 3 a 1, com Gilmar no voto vencido.
Dias depois, ele apareceu no Roda Viva classificando a condução de Mendonça como um “erro crasso.”
A lógica é reveladora: perdeu no placar, mas ganhou no horário nobre.
Vale lembrar que existe um Código de Ética da Magistratura que veda expressamente a “autopromoção em publicação de qualquer natureza.”
Onze entrevistas em dois meses levantam uma questão razoável sobre onde termina a defesa institucional e onde começa a gestão de imagem.
Existe também a LOMAN, Lei Orgânica da Magistratura, cujo princípio é direto: juiz fala nos autos, não na programação.
Aliados de Gilmar argumentam que ele não comenta processos específicos, mas faz defesa institucional do Supremo. É um argumento legítimo.
Mas o Supremo que ele está defendendo é o mesmo onde acabou de perder.
A tese que voltou ao remetente
O detalhe mais revelador está em outro lugar.
Quando Alessandro Vieira foi responder à ação de Gilmar na PGR, usou como escudo a jurisprudência do próprio ministro.
Em 2020, no MS 37.115/DF, Gilmar sustentou que o Judiciário não pode responsabilizar parlamentares por manifestações feitas no âmbito de uma CPI.
Vieira simplesmente devolveu o argumento ao seu autor.
Gilmar tentou processar alguém usando uma tese que ele mesmo construiu para proteger parlamentares.
Numa situação dessas, a única entrevista que faria sentido seria uma conversa dele com ele mesmo na frente do espelho.
Porque ali, pelo menos, ele não corre o risco de usar a jurisprudência errada.
